[gtCD] RELATO DO ENCONTRO COM A MINISTRA DIA 22

RELATO DO ENCONTRO ENTRE OS PONTOS CULTURA
E A MINISTRA ANA DE HOLLANDA EM 22-02-2011
NO AUDITÓRIO SÉRGIO MOTA NA SEDE DO MINISTÉRIO DA CULTURA

EM BRASÍLIA – DF

O ANTES

A partir da decisão tomada na Teia Regional de Ribeirão Preto, realizada de 28 a 30 de Janeiro de 2011, de ir a Brasília no dia 22 de feveiro de 2011 para conversar pessoalmente com a Ministra Ana de Hollanda  sobre a atual situação política, financeira e orçamentária do Programa Cultura Viva, os Pontos do Estado de São Paulo presentes à Teia, integrados à Comissão Paulista de Pontos de Cultura, iniciaram a mobilização convidando o Movimento Nacional de Pontos de Cultura e demais fazedores culturais ligados de forma direta ou indireta ao programa Cultura Viva para integrarem a ação, tornando-a assim uma movimentação nacional.

Tal decisão foi motivada pelo acúmulo de repasses financeiros atrasados, e de decisões tomadas pelo Ministério na execução do orçamento financeiro sem consulta e sem posterior esclarecimento satisfatório à Comissão Nacional de Pontos de Cultura ou ao Movimento Nacional de Pontos de Cultural. Entre eles, os repasses relativos ao Convênio firmado entre o MINC e a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, no qual dentre 300 Pontos Conveniados 100 receberam os recursos integrais no prazo previsto e 200 não receberam recurso algum.

A Sr ª Bárbara Rodarte, em nome da Secretaria de Estado de Cultura, anunciou aos Pontos presentes na Teia de Ribeirão Preto a proposta do MINC de repassar 2 parcelas no valor de 1 milhão cada, o que equivaleria a um repasse de 5 mil reais para cada um dos 200 pontos nos meses de fevereiro e março, e o depósito do valor restante, 10 milhões,  seria feito em Abril. Segundo a Sec – SP a mesma realizou uma divisão aleatória determinando quais seriam os 100 Pontos que receberiam repasse advindo dos recursos da SEC, tendo os outros 200 Pontos, ainda sem receber, por parte do MINC.

Como parte desse processo, o coletivo de Pontos de São Paulo organizou-se em grupos com tarefas distintas entre organização de recursos, Tony Ponto de Cultura Instituto Praxis; transporte, Marcos Pardim do PC Fasam, e comunicação tendo como responsáveis: Daniel Carneiro do PC Teia das Culturas (Pontão Nós Digitais) e Clarissa Barbosa do PC Outras Palavras.

As ações de mobilização começaram e incluíam a ida a Brasília e a ocupação da Sede do MINC em São Paulo – SP. Reuniões semanais foram realizadas pelo MSN, o que possibilitou o ajuste da comunicação e a finalização dos processos de logística.
Houve um contato posterior da Srª Bárbara junto ao Movimento Estadual de Pontos chamando todos para uma conversa presencial no dia 17 de fevereiro referente a alterações na proposta inicialmente feita. Como o MINC Brasília não confirmou a presença de representantes, os Pontos de Cultura consideraram pertinente convidar oficialmente o Sr. Tadeu de Pietro, que está recentemente no cargo de Diretor da Regional do Minc SP. A Sec – SP apresentou a nova proposta do Minc de repassar o recurso inadimplente em 10 vezes a partir de março de 2011 – 15 mil em março e 5 mil reais por mês a partir de abril até dezembro de 2011.

Este encontro foi a primeira reunião presencial dos Pontos do Estado depois da Teia Regional de Riberião Preto. Nele foram acertados os detalhes finais da ida à Brasília, da ocupação da Regional do Minc – SP e da resposta que os Pontos dariam à proposta de pagamento do MINC.

A PARTIDA A BRASÍLIA

Uma leve chuva de pingos encorpados anunciava o "alívio" de tensões. Cantando e tocando o grupo adentrou, em cortejo, a sala de reuniões. Fátima Santos, do Ponto de Cultura Casa da Cultura Afro, de Itu, puxou o canto de acolhimento à Ministra: Ai Mamãe abraça eu, mamãe, embala eu, mamãe, cuida de mim.

A reunião presencial com a Ministra durou das 12:45h às 14h.  Foiacordado a fala de Marcos Pardim, Daniel M Carneiro e Adriano Mauriz do coletivo de Pontos de Cultura de São Paulo, Paulo César de Oliveira, falando em nome do Movimento Negro, Chico Simões como representante do DF, Daraína Pregnolato como representante de Goiás. A Ministra Ana de Holanda estava acompanhada de Vitor Ortiz e Marta Porto.

Em seguida a Ministra passou a falar sobre a decisão de receber o coletivoPaulista, os preparativos e a preocupação em deixar claro que reiteravaa sua fala no discurso de posse, garantindo a continuidade dos Pontos de Cultura.

Seguiram-se as falas dos Ponteiros. Marcos deu abertura saudando a mobilização,dizendo que era a primeira vez que se via uma ação autônoma do Movimentodos Pontos de Cultura, sem verba do MinC para o transporte, sem avião, sem hotel – indo porque decidimos ir: "Nós viemos porque quisemos".

Marcos também agradeceu a presença de Ana de Hollanda, Vitor Ortiz e Marta Porto, na seqüência ele fez a leitura da Carta a Ministra. Também em sua fala ele introduziu a defesa do conceito do Programa Cultura Viva e Pontos de Cultura, fez um breve relato sobre algumas conseqüências da falta de repasse nas comunidades ligadas aos trabalhos dos Pontos dizendo que na ponta não existe MinC, as pessoas dialogam com pessoas e não com instituições governamentais - havendo desde ameaças de morte até perda de sedes. Marcos finalizou sua fala provocando o Governo Federal dizendo que no caso do Estado de São Paulo o PSDB pagou os Pontos e o PT não, e disse ser uma indecência a situação proporcionada.

Adriano fez sua fala na seqüência dizendo não estarmos lutando por nomes e simpelo Programa, lutando pela Lei Cultura Viva e que gostaríamos de saber se eles também estavam comprometidos com esta luta. Perguntou também se aPresidenta Dilma estava sabendo sobre a atual situação dos Pontos, dizendo que gostaríamos que o Programa se tornasse ação prioritária, assim como são o PAC e o Bolsa Família.

Daniel fez seu relato contextualizando um breve histórico das atuais açõesrealizadas por parte da atual gestão do MinC, e o descontentamento por parte do Movimento com tais ações. E em sua fala frisou o interesse do coletivo dos pontos pela consolidação de canais de comunicação com o Ministério, ligados à lógica de Gestão Compartilhada, um dos princípios fundamentais do programa Cultura Viva. Apresentou a necessidade de que oatual MinC entenda que o programa é feito nas pontas pelos pontos e nãonos gabinetes do Ministério. Disse ainda, que para os pontos apoiarem oMinC eles também precisam se sentir apoiados por ele. Propôs uma agenda específica com o GT de Cultura Digital.

Pai Paulo, enquanto militante do Movimento Negro, destacou a dívida que oEstado tem com o povo negro, que é muito maior e de muito mais tempo do que a questão orçamentária dos repasses de verba ligada aos Editais não pagos, e também disse da visão crítica que tem com os trabalhos realizados e escolhas feitas pela Fundação Palmares, postou-se contrárioa arbitrariedade da extinção da SID, dizendo que o Cultura Viva foi um dos únicos Programas que se mostrou a fim de iniciar o pagamento da dívida histórica com o povo negro. Finalizou sua fala dizendo que a cultura negra tem que constar mais efetiva na política cultural do Ministério, e não apenas com um "cantinho", uma cota, através da Palmares.

A ministra fez questão de responder diretamente, segundo ela a indicação de Elói não é unânime, mas foi feita com apoio de parte do segmento sem, no entanto, identificar qual parte. Afirmou que o Minc irá ampliar o espaço de diálogo com o movimento negro. Falou sobre o compromisso com acontinuidade do Cultura Viva e dos pontos de cultura, disse ainda que ela não poderia afirmar que o programa seria "a" prioridade, porque issoenvolve outras questões, mas que com certeza seria uma das  prioridades. Disse também que o Ministério estará aberto ao diálogo para tudo.

Na seqüência a ministra passou a fala para Victor Ortiz, interrompendo aseqüência de falas dos Pontos de Cultura. Victor Ortiz iniciou reconhecendo a ação autônoma dos Pontos de Cultura de São Paulo cobrandouma agenda com a Ministra e indo até Brasília, deu continuidade falandosobre a condição atual do orçamento do Ministério. Tony o interrompeu, solicitando gentilmente que o Secretário Executivo do MinC abrisse mão de sua fala àquela hora, devolvendo-a aos Pontos, para que estes continuassem sendo ouvidos pela Ministra e que a ela desse retorno aos mesmos.

Chico Simões, representante do DF no encontro, fez um breve histórico doprograma relembrando a tentativa de implantar as "BACS", sendo superadasconceitualmente pela proposta dos Pontos de Cultura, e a ampliação do conceito com as diversas ações do Programa Cultura Viva - esta fala foi em resposta a Ministra, uma vez que esta em sua fala inicial comentou sobre as Praças do PAC. Enfocou claramente que a questão no presente é recolocar os Pontos de Cultura como prioridade no Ministério. Encerrou dizendo que não queremos bases físicas,  prédios: "Não queremos Bacs, nós somos as bases" e ainda que o que resolve a burocracia é a vontade política - neste momento a fala foi provacativa aos três representantes do ministério presentes na mesa, porém principalmente para Vitor Ortiz pois este foi o que mais fez argumentações pautado na questão técnica e burocrática.

A Ministra solicitou o encerramento do encontro, pois já tinha uma agendaassumida na seqüência. Daraína Pregnolato, última representante dos Pontos indicada a falar, garantiu sua fala, que foi breve. Nela, ela enfatizou como os Pontos de Cultura realizam os cuidados básicos para a sobrevivência do Programa Cultura Viva como uma mãe faz ao filho; e que ao Estado cabia o provimento como a de um pai; assim o pagamento da dívida assumida pelo Minc é essencial para a permanência e ampliação do Programa Cultura Viva e dos Pontos de Cultura. "Os Pontos são a mãe, e o  MinC é o pai. E pai paga pensão", finalizou.

Célia Bittencourt, de Caieiras, disse à Ministra que a natureza de nossosencontros era horizontal, dialógica em roda. Como despedida desta primeira parte o grupo de encantamento iniciou a Ciranda de encerramento: "Essa ciranda não é minha só, ela é de todos nós... ela é de todos nós!"

Após o intervalo para o almoço às 14h00 com a saída da Ministra, os Pontosretornaram ao Salão às 16h00 para dar continuidade ao diálogo com os servidores públicos: Cesar Piva assessor ministerial, Marta Porto indicada para assumir a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural,  Marco Acco Assessor ministerial  e Vitor Ortiz Secretário Executivo do Minc.

O Diálogo se estabeleceu a partir de falas intercaladas entre os representantes de Pontos de Cultura e os servidores. A partir dos encaminhamentos da Carta entregue à Ministra, os representantes de Pontos foram indagando a equipe técnica de forma a esclarecer questionamentos que tem causado profunda inquietação e expectativas negativas. Esses questionamentos se estendem desde a quitação da dívida gerada pelo MINC com o não pagamento desde 2009; as mudanças estruturaissem consulta ao coletivo de Pontos de Cultura; declarações evasivas sobre outros modos de realizar transferência de recursos para fazedores culturais além dos Editais Públicos até aqui utilizados, sem explicitar qual seria a origem dos recursos ou quais seriam os mecanismos de acessoa tais recursos;  e as polêmicas em torno da ação de retirar o CC do Site do MinC.

a) Qual é a dívida que o Minc reconhece hoje.
Para esta questão pode-se ver as declarações de Ortiz de que toda a dívidacontraída pelo Estado será paga integralmente após questionamento diretode Fernando Oliveira; No entanto, o Estado não diz claramente de que forma pagará. Quando questionado de maneira direta sobre os Editais de 2009, por Veridiana Negrini não deram resposta, pediram um prazo para avaliar até 14 de março para responderem qual é a situação de cada Edital. Solicitaram ainda a cópia da resposta do Minc em 2010 para a mesma solicitação sobre o andamento dos Editais e se comprometeram de realizar, assim que tiverem as respostas, um documento oficial esclarecendo sobre a situação de cada um dos Editais pendentes.

Tornou-se clara nas declarações dos servidores públicos que o montante previstopara 2010, que constam nos restos a pagar, serão pagos este ano por conta da facilidade burocrática de o mesmo ocorrer, já sobre os casos dos anos anteriores tais situações ficam na dependência do orçamento e financeiro ainda não publicados, e disseram estarem atentos e acompanhando os prazos de validades dos Editais.

Referente às inadimplências não mais apenas por parte do Ministério da Cultura esua dívida, porém sobre as que constam nas prestações de contas dos Pontos de Cultura distribuídos pelo Brasil, foi reforçado neste momento aanistia para os Pontos de Cultura que tiveram suas prestações de contasindeferidas por terem cometido erros induzidos por informações equivocadas dos concedentes. Porém este ítem ficou sem respostas diretaspor parte dos servidores, apenas com os mesmos reconhecendo que tais casos de fato têm ocorrido.

b) Questionamentos sobre quais os planos para a Cultura Digital
Raul Luiz perguntou sobre a retirada do CC do site e o problema de estar naponta defendendo conceitos que não mais são contemplados pelo MinC. Marta e Vitor reconheceram a importância de existirem políticas de cultura digital dentro do MinC e afirmaram que é parte da demanda que precisam resolver a consolidação de uma estrutura ministerial que dê conta de tal área. Afirmaram que apoiam a utilização de software livre e que o commons é uma política de governo, a qual o MinC não é contrário.

Marta Porto, argumentando sobre o uso de trechos de textos seus de formadescontextualizada, fez uma fala sobre inclusão de ética e estética nos valores de comunicação da Rede de Pontos, sem no entanto falar em propostas concretas. Os Ponteiros ligados à Cultura Digital solicitaram uma agenda para discutir as questões que envolvem a CD de forma específica e apresentar uma proposta de estruturação da ação dentro do Minc. Marco Acco falou ainda de promover a formação em Comunicação Social e plataformas livres.

Sobre a atitude do Minc em retirar o CC do Site, houve dificuldades por parte dos servidores públicos presentes em desenvolver o debate já que não conseguiram apresentar um argumento plausível. Fabiana Goa fez um relato das parcerias já existentes entre o MinC e outros setores do governo, e os avanços consolidados nos últimos anos nas políticas de Cultura Digital, apontando diversas incoerências na postura atual do Ministério. Daniel Carneiro insistiu em esclarecer a respercusão desastrosa no processo de diálogo e gestão compartilhada que a atitude inicial do Minc e os seus desdobramentos tem causado. Pontuando de formamuito direta a responsabildiade do Estado de se posicionar de forma clara, evitando o ruídos e os desgastes desnecessários, se de fato se quer dar continuidade às mudanças iniciadas no oito anos de governo anterior no âmbito do uso de licenças e de democratização do acesso à produção cultural.

Como existiam muitas outras questões a serem debatidas nesta audiência, evários pontos de cultura pretendiam se manifestar sobre outros assuntos, ao mesmo tempo que a discussão em torno de CD havia apenas começado, ficou apontada a necessidade de uma agenda específica sobre o tema, divulgada nacionalmente para garantir a presença de todos os interessados em participar.

c) Discussão específica da regularização do convênio com o Governo do Estado de São Paulo
Binho Perinotto, fez um esforço de retomar a leitura da Carta entregue aMinistra, tendo sido interrompido por Marta Porto e Vitor Ortiz que disseram que o posicionamento deles só seria conhecido após o pronunciamento oficial da Ministra para o movimento em 14 de março.

Numa segunda tentativa Rodrigo Caldeira propôs o detalhamento da contraproposta para o pagamento do repasse em inadimplência por parte do MinC desde Dezembro de 2010, apresentado na carta entregue à Ministra:

a) que os custos de capital sejam pagos imediatamente, sem inclusão nos parcelamentos;
b) que os rendimentos previstos para o pagamento em parcela única sejam feitos junto à última parcela; como forma de garantir os custos e ônus gerados para os Pontos a partir do parcelamento;
c) que seja garantido o pagamento integral da parcela de 2011 em Dezembro conforme previsto em contrato.

Rodrigo C. que iniciou sua fala demonstrando como a proposta do Minc deparcelar o pagamento da segunda parcela de repasse se configurava numa quebra do contrato firmado entre as partes - Ministério da Cultura, Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo e entidades civis com Projetos aprovados - na cláusula sexta, nos seguintes tópicos:

CLÁUSULA TERCEIRA: DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência do presente contrato é de 36 (trinta e seis) meses, acontar da data de recebimento da primeira parcela da quantia prevista na Cláusula Sexta.

CLÁUSULA SEXTA: DO PAGAMENTO
I.      O valor anual a ser transferido será de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), disponibilizados da seguinte forma:
2.   Ano de 2010: R$12.000,00 em capital e R$48.000,00 em custeio

Passou então a detalhar a contra proposta, incluindo a data do mês de Abril para pagamento dos 12 mil reais referentes ao Capital com a seguinte agenda de pagamentos:
1 - Março - 15 mil reais custeio
2 - Abril - 12 mil reais de capital + 5 mil de custeio
3 - Maio a Fevereiro de 2012 - R$ 3.500,00 relativos a diferença do saldo do custeio
4 - Fevereiro de 2012 - parcela relativa a aplicação do total do recurso, destinada ao pagamento de possível ônus advindo do atraso do repasse desde Dezembro de 2010, o que já tem gerado multas financeiras e prejuízos morais para os 200 pontos que ainda não receberam o repasse.

Durantea explanação do item 4, Vitor Ortiz interrompeu a fala de Rodrigo dizendo que seria impossível realizar a liberação da parcela de Dez de 2011 dentro do prazo. Apresentou justificativas difusas, incluindo o orçamento do Minc e entre elas a de que só poderia liberar a terceira parcela do repasse mediante a aprovação da prestação de contas da segunda parcela.

d) Posicionamentos sobre a necessidade de estruturar a SCDC através da contratação de servidores públicos
A partir de um esclarecimento da fala de Marcelo Alvo, Chris Lafayettepontuou a importante participação e dedicação dos servidores que atuaramna SCC durante a implantação do Programa Cultura Viva, ressaltando seu comprometimento, e dedicação. Pontuou a necessidade clara de aumentar a equipe atual evitando a sobrecarga de trabalho, bem como, a formação técnica da equipe de acompanhamento de convênios, pra evitar riscos e desgastes desnecessários junto a órgãos como TCE e TCU.

f) Questionamento sobre a atual situação de conveniamento e repasse de verbas e Posicionamento sobre a importância dos Pontões no papel de articulação e formação da rede de Pontos.
A partir da fala dos Ponteiros sobre a importância da atuação dos Pontões dentro da Rede, Marta Porto pediu uma avaliação da atuação dos mesmos com insinuações vagas, pautada em informações que teria recebido sem identificar a fonte.

Marcelo Alvo iniciou a avaliação falando das dificuldades atuais para execuçãode convênios via Siconv que incluem desde a capacitação para os Ponteiros e servidores públicos no Minc, até o funcionamento deficitárioda própria ferramenta criada pelo Ministério do Planejamento. Sobre a articulação da Rede a partir dos Pontões colocou a impossibilidade de prever o número imenso de efetivação das potencialidades da Rede que a implantação da Rede de Pontões da Ação Griô - rede a qual o Pontão Regional da Terra do qual faz parte está ligado - traria para a ação Griô nacionalmente. Ressaltando o número de ações em diversos níveis: formação, articulação, mobilização entre outras que poderiam surgir a partir dessa atuação.

Daniel Carneiro completou as colocações falando sobre a Rede de Pontões daCultura Digital e como os mesmos estão ligados de maneira direta a toda aRede de Pontos de Cultura. Colocou de maneira direta o abandono a que foram submetidos os Pontos de Cultura nas questões ligadas à migração para software livre e domínio das ferramentas relativas disponíveis com as dificuldades a que rede de Pontões Digitais foi submetida, desde 2009. Finalizou dizendo que realmente alguns Pontões desde os primeiros processos de conveniamento em 2006 não tem avaliação positiva de sua atuação por parte da Rede de Pontos de Cultura, mas que esses são caso isolados e identificados.

A PARTIDA   

Com a proximidade das 18h horário em que os servidores públicos deixam osprédios do Minc, tivemos que encerrar a conversa. O grupo de encantamento, então, iniciou o canto de uma ciranda para deixarmos o prédio e nos despedirmos deste encontro: "Ô Marinheiro é hora, é hora de trabalhar!..."