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Re: [gtCD] Comunicado sobre prêmios e bolsas CGCC

Tem razão Daniel. Precisamos fazer mais barulho, que é só quando alguma coisa acontece.

Por aqui em SC não caiu nada. Temos projetos contemplados e conheço outras associações que também foram premiadas em vários prêmios: Areté, Mídia Livre, Cultura Digital Preto Goez, etc. e não receberam nem uma ligação do Minc.

Quanto aos tuxáuas, acho que 70% já receberam, pois foi sendo pago em partes. Mas muita gente passou a virada sem o recurso.



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Em 4 de janeiro de 2011 10:42, Daniel Marostegan <daniel@teia.org.br> escreveu:
Pois é, eu queria saber se alguém recebeu algum dos prêmios do comunicado?
Que eu saiba, os Tuxáuas, que foram quem mais meteu a boca no trambone é que receberam algo, no mais, não sei de ninguém não.
Fico com a impressão que o fato de sempre conversarmos no varejo sobre nossas demandas com o MinC tem sido o instrumento mais forte e mais utilizado de alienação de nós mesmos.
Um cardume que não se vê, cada peixe sozinho correndo atrás da isca. Aí a gente nunca sabe, será que esse peixe aqui do lado já comeu e por isso tá quieto, será que não?
Será que eu tenho problemas que não sei com as CNDs, com o Salic Web, com o Siafi? Será que o cardume inteiro tem problemas? Será que o problema tá na isca? Será que o problema é o pescador?
No varejo das dúvidas ficamos perdidos e a prática vigente - por incompetência organizativa nossa, diga-se de passagem - é cada um correr sua solução, porque afinal de contas, do governo que não conversava com seu povo passamos pra outro patamar! Agora cada um conversa diretamente com o Rei ou alguém da corte. Isso me lembra a cerimônia do beija-mão de Dom João VI.
Em plenos anos 2000 avançamos então para o patamar de 1800 e bolinha, quando quem era mais próximo da corte conseguia suas soluções, porque tinha contato, conseguia falar com,  fazer um telefonema direto no número privado, quem sabe até marcar uma reunião e ir jantar com os representantes do poder instituído, pro resto do povo a impiedade da burocracia!!!
Acho isso inaceitável!!!
Vamos pra cima minha gente, que na reta mesmo só estão os nossos!!!
até
Daniel

Em 4 de janeiro de 2011 09:28, Fabiana goa <fabiana.goa@gmail.com> escreveu:


será  alguem que pode emitir um comunicado explicando se o MINC em geral irá honrar seus compromissos e quais os procedimentos, quanto tempo levará?

percebem que a falta de comunicação vem causando um desgaste desnecessário?




Em 4 de janeiro de 2011 09:11, Cleodon Silva <scleodon@gmail.com> escreveu:

Elaine,

   Pelo que sabemos, a Casa dos Meninos não se encontra com pendências na documentação. Mesmos assim, não acusamos o depósito do prêmio. Como verificar esta situação?

Atenciosamente

Cleodon Silva
Fone Pessoal: 11 78091065




Em 30 de dezembro de 2010 14:01, Elaine da Silva Tozzi <Elaine.Tozzi@cultura.gov.br> escreveu:

Comunicado sobre os Editais de Prêmios  e Bolsas da

Coordenação Geral de Cidadania e Cultura – CGCC.

 

Prezad@s

 

Pontos de Cultura, bolsistas, instituições de ensino,da sociedade civil, públicas e privadas.

            A Coordenação Geral de Cultura e Cidadania aproveita esta oportunidade para agradecer a tod@s que em seu cotidiano tocaram as Ações de Cultura e Cidadania e do Programa Cultura Viva. Aos que contribuíram para a implementação e qualificação da política pública de cultura, aos sabedores e fazedores das manifestações e expressões culturais, aos que elaboraram os editais, aos que apresentaram projetos, aos membros das Comissões de Seleção e Avaliação dos Editais, aos gestores e servidores da SCC, as Regionais do MinC, á  equipe interna da CGCC, aos colaboradores, aos consultores, aos ativistas das diferentes ações  e das pessoas que trabalharam bravamente  ao longo de 2010 para honrar os compromissos  com os proponentes e convenentes da  Cultura  Brasileira.

O objetivo deste comunicado é compartilhar e informar sobre o andamento dos Editais de Prêmios e  bolsas que estiveram sob a gestão desta Coordenação no exercício de 2010.

1.     Prêmio Economia Viva 2010

Premiou 12 iniciativas de comunicação compartilhada e participativa, realizadas por Pontos de Cultura e/ou instituições sem fins lucrativos. Cada projeto selecionado receberá o valor de R$ 100 mil reais, pago em 2 parcelas.  Todos os projetos foram encaminhados no dia 6 de dezembro de 2010 à Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira – CGEX, para pagamento da primeira parcela. Veja aqui o resultado.

2.     Prêmio Cultura Digital 2010 – Esporos de Pesquisa e Experimentação –

Premiou 40 projetos que demonstrem um histórico de protagonismo em ações de Cultura Digital no contexto do Programa Cultura Viva,  sendo 10 prêmios de R$ 100 mil de abrangência nacional e 30 no valor de R$ 50 mil de abrangência regional. Todos os projetos foram encaminhados dia 22 de dezembro de 2010 à  Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira – CGEX, para pagamento da primeira parcela. Veja aqui o resultado.

3.     Prêmio Pontinhos de Cultura

Premiará 300 iniciativas de comunicação compartilhada e participativa, realizadas por Pontos de Cultura e/ou instituições sem fins lucrativos. O valor total das premiações é de R$ 9.000.000,00 (9 milhões), sendo que cada projeto selecionado receberá parcela única no valor de 30.000.00 (trinta mil reais). Foi publicado o resultado no Diário Oficial da União - DOU a Portaria nº 74 de 22/12/2010. O presente Edital está em prazo regimental e de acordo com o Edital, os projetos desclassificados podem recorrer no prazo de cinco dias úteis após a publicação. Aguardamos disponibilidade orçamentária e reiteramos a solicitação de empenho em 30/12/2010. O pagamento dos selecionados será efetivado no exercício de 2011. 

4.     Prêmio Cultura e Saúde

Premiará 120 iniciativas culturais desenvolvidas por entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, que atuem no campo sócio-cultural, tendo como objetos de suas atividades a promoção da saúde, a prevenção de doenças, a educação popular para o cuidado/autocuidado em saúde de forma a reconhecer a saúde e a cultura como direitos que permitem qualidade de vida. Cada projeto selecionado receberá R$ 20.000,00 (vinte mil reais), totalizando     R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). Foi publicado no DOU  a Portaria nº 75 de 22/12/201. De acordo com Edital, os projetos desclassificados podem recorrer no prazo de cinco dias úteis após a publicação. Aguardamos disponibilidade orçamentária e reiteramos a solicitação de empenho em 30/12/2010. O pagamento dos selecionados será efetivado no exercício de 2011. 

5.     Prêmio Agente Escola Viva 2009

Tem por finalidade conceder 300 (trezentas) bolsas no valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) totalizando R$ 4.560,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta reais) por bolsista. Os Pontos de Cultura receberão R$ 10 mil. As escolas indicadas por cada Ponto de Cultura premiado receberão R$ 20 mil, dos quais R$ 15 mil são para operacionalização do projeto e R$ 5 mil para o professor indicado para acompanhar o desenvolvimento das ações realizadas pelos bolsistas. O investimento total é de R$ 4.350.000,00 (quatro milhões e trezentos e cinqüenta mil reais). Todos os projetos foram encaminhados dia 22 de dezembro de 2010 à Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira – CGEX, para os pagamentos em parcela única dos valores referentes aos Pontos de Cultura e das escolas.

6.     Prêmio Agente Cultura Viva 2009.

Selecionou 97 projetos de Pontos de Cultura, com valor total de R$ 2.541.600,00. (dois milhões, quinhentos e quarenta e um  e seiscentos reais) Todos os projetos foram encaminhados dia 22 de dezembro de 2010 à Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira – CGEX, para os pagamentos em parcela única no valor de R$ 10 mil ao Ponto de Cultura.

Sobre o pagamento das Bolsas:

O contrato com a instituição financeira foi celebrado dia 17 de dezembro de 2010 entre a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Cultura.

As contas dos bolsistas que foram abertas anteriormente e que não foram movimentadas durante o período de 6 (seis)  meses  estão desativadas  e terão que abrir novas contas, conforme os procedimentos da Caixa Econômica Federal.

Acreditamos que ocorrerão mudanças de bolsistas; estamos recebendo as notificações. Para darmos prosseguimento ao pagamento das bolsas precisamos ter estas informações atualizadas e a partir daí solicitaremos o processamento da folha de pagamento junto a Caixa Econômica Federal.

Informamos que a referida documentação de alteração de bolsista e dados bancários devem ser encaminhadas via correio postal a CGCC, pois cada documento será anexado no processo dos bolsistas.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

A CGCC esta sendo notificada pela Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira – CGEX, que não esta sendo possível efetivar alguns  pagamentos devido a tais pendências: inadimplência no SIAFI, Certidão Conjunta vencida, CND vencida  e irregularidade no Salic web.

Abaixo alguns links para consulta:

http://www.tesouro.fazenda.gov.br/siafi/index.asp

http://www.dataprev.gov.br/servicos/cnd1.htm

http://www.receita.fazenda.gov.br/certidoes/pessoajuridica.htm

http://sistemas.cultura.gov.br/propostaweb/

Solicitamos a gentileza de verificarem a situação das entidades nos referidos cadastros  para garantir  os trâmites para efetivação dos pagamentos.

 

Brasília, 30 de dezembro de 2010

Atenciosamente

 

 

Elaine da Silva Tozzi

Coordenadora Geral de Cultura e Cidadania

Secretaria de Cidadania Cultural

Ministério da Cultura -

End: SCRS Quadra 502, Bloco B, LL 08 a 12

Ed. Disbrave - Asa Sul

Fones: 61- 3901-3819 ou 3899

Brasília/DF

 

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