Re: [gtCD] Comunicado sobre prêmios e bolsas CGCC

05:46 |

Ola Elaine,

Aqui que escreve é o Wilken do Pontão Coletivo Digital.
Verifiquei todas as certidões do Coletivo Digital e elas estão todas ok, inclusive atualizadas no SICONV. Contudo , no SALICWEB, consta que nós entregamos a prestação de contas, mas ainda estamos inadimplentes com o projeto Pontão de Cultura Coletivo Digital.
Nós já havíamos ligado para o Minc, solicitando esclarecimentos, como estávamos para assinar outro convênio com o Ministério do Planejamento, queríamos quitar todas a pendências com o Ministério da Cultura. Na época fomos informados que a nossa prestação de contas ainda não havia sido analisada e que isso não interferiria na assinatura do convênio com o Planejamento.
De fato, não tivemos problemas e firmamos o convênio com o Ministério do planejamento. Como em nenhum momento fomos informados que a nossa prestação de contas apresentou algum problema, achei que perdurasse o mesmo problema.
Você sabe me informar se isto está causando algum problema para o Coletivo Digital?
Nós constamos da lista de Pontões com algum problema de documentação?
Caso esteja tudo OK, existe uma previsão de quando os pagamentos serão feitos?

Muito obrigado e até breve,
Wilken Sanches
Coletivo Digital

Em 30 de dezembro de 2010 14:01, Elaine da Silva Tozzi <Elaine.Tozzi@cultura.gov.br> escreveu:

Comunicado sobre os Editais de Prêmios e Bolsas da
Coordenação Geral de Cidadania e Cultura – CGCC.

Prezad@s

Pontos de Cultura, bolsistas, instituições de ensino,da sociedade civil, públicas e privadas.
            A Coordenação Geral de Cultura e Cidadania aproveita esta oportunidade para agradecer a tod@s que em seu cotidiano tocaram as Ações de Cultura e Cidadania e do Programa Cultura Viva. Aos que contribuíram para a implementação e qualificação da política pública de cultura, aos sabedores e fazedores das manifestações e expressões culturais, aos que elaboraram os editais, aos que apresentaram projetos, aos membros das Comissões de Seleção e Avaliação dos Editais, aos gestores e servidores da SCC, as Regionais do MinC, á equipe interna da CGCC, aos colaboradores, aos consultores, aos ativistas das diferentes ações e das pessoas que trabalharam bravamente ao longo de 2010 para honrar os compromissos com os proponentes e convenentes da Cultura Brasileira.

O objetivo deste comunicado é compartilhar e informar sobre o andamento dos Editais de Prêmios e bolsas que estiveram sob a gestão desta Coordenação no exercício de 2010.

1.     Prêmio Economia Viva 2010

Premiou 12 iniciativas de comunicação compartilhada e participativa, realizadas por Pontos de Cultura e/ou instituições sem fins lucrativos. Cada projeto selecionado receberá o valor de R$ 100 mil reais, pago em 2 parcelas. Todos os projetos foram encaminhados no dia 6 de dezembro de 2010 à Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira – CGEX, para pagamento da primeira parcela. Veja aqui o resultado.

2.     Prêmio Cultura Digital 2010 – Esporos de Pesquisa e Experimentação –

Premiou 40 projetos que demonstrem um histórico de protagonismo em ações de Cultura Digital no contexto do Programa Cultura Viva, sendo 10 prêmios de R$ 100 mil de abrangência nacional e 30 no valor de R$ 50 mil de abrangência regional. Todos os projetos foram encaminhados dia 22 de dezembro de 2010 à Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira – CGEX, para pagamento da primeira parcela. Veja aqui o resultado.

3.     Prêmio Pontinhos de Cultura

Premiará 300 iniciativas de comunicação compartilhada e participativa, realizadas por Pontos de Cultura e/ou instituições sem fins lucrativos. O valor total das premiações é de R$ 9.000.000,00 (9 milhões), sendo que cada projeto selecionado receberá parcela única no valor de 30.000.00 (trinta mil reais). Foi publicado o resultado no Diário Oficial da União - DOU a Portaria nº 74 de 22/12/2010. O presente Edital está em prazo regimental e de acordo com o Edital, os projetos desclassificados podem recorrer no prazo de cinco dias úteis após a publicação. Aguardamos disponibilidade orçamentária e reiteramos a solicitação de empenho em 30/12/2010. O pagamento dos selecionados será efetivado no exercício de 2011.

4.     Prêmio Cultura e Saúde

Premiará 120 iniciativas culturais desenvolvidas por entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, que atuem no campo sócio-cultural, tendo como objetos de suas atividades a promoção da saúde, a prevenção de doenças, a educação popular para o cuidado/autocuidado em saúde de forma a reconhecer a saúde e a cultura como direitos que permitem qualidade de vida. Cada projeto selecionado receberá R$ 20.000,00 (vinte mil reais), totalizando     R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). Foi publicado no DOU a Portaria nº 75 de 22/12/201. De acordo com Edital, os projetos desclassificados podem recorrer no prazo de cinco dias úteis após a publicação. Aguardamos disponibilidade orçamentária e reiteramos a solicitação de empenho em 30/12/2010. O pagamento dos selecionados será efetivado no exercício de 2011.

5.     Prêmio Agente Escola Viva 2009

Tem por finalidade conceder 300 (trezentas) bolsas no valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) totalizando R$ 4.560,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta reais) por bolsista. Os Pontos de Cultura receberão R$ 10 mil. As escolas indicadas por cada Ponto de Cultura premiado receberão R$ 20 mil, dos quais R$ 15 mil são para operacionalização do projeto e R$ 5 mil para o professor indicado para acompanhar o desenvolvimento das ações realizadas pelos bolsistas. O investimento total é de R$ 4.350.000,00 (quatro milhões e trezentos e cinqüenta mil reais). Todos os projetos foram encaminhados dia 22 de dezembro de 2010 à Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira – CGEX, para os pagamentos em parcela única dos valores referentes aos Pontos de Cultura e das escolas.

6.     Prêmio Agente Cultura Viva 2009.

Selecionou 97 projetos de Pontos de Cultura, com valor total de R$ 2.541.600,00. (dois milhões, quinhentos e quarenta e um e seiscentos reais) Todos os projetos foram encaminhados dia 22 de dezembro de 2010 à Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira – CGEX, para os pagamentos em parcela única no valor de R$ 10 mil ao Ponto de Cultura.

Sobre o pagamento das Bolsas:
O contrato com a instituição financeira foi celebrado dia 17 de dezembro de 2010 entre a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Cultura.
As contas dos bolsistas que foram abertas anteriormente e que não foram movimentadas durante o período de 6 (seis) meses estão desativadas e terão que abrir novas contas, conforme os procedimentos da Caixa Econômica Federal.

Acreditamos que ocorrerão mudanças de bolsistas; estamos recebendo as notificações. Para darmos prosseguimento ao pagamento das bolsas precisamos ter estas informações atualizadas e a partir daí solicitaremos o processamento da folha de pagamento junto a Caixa Econômica Federal.

Informamos que a referida documentação de alteração de bolsista e dados bancários devem ser encaminhadas via correio postal a CGCC, pois cada documento será anexado no processo dos bolsistas.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

A CGCC esta sendo notificada pela Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira – CGEX, que não esta sendo possível efetivar alguns pagamentos devido a tais pendências: inadimplência no SIAFI, Certidão Conjunta vencida, CND vencida e irregularidade no Salic web.

Abaixo alguns links para consulta:

http://www.tesouro.fazenda.gov.br/siafi/index.asp

http://www.dataprev.gov.br/servicos/cnd1.htm

http://www.receita.fazenda.gov.br/certidoes/pessoajuridica.htm

http://sistemas.cultura.gov.br/propostaweb/

Solicitamos a gentileza de verificarem a situação das entidades nos referidos cadastros para garantir os trâmites para efetivação dos pagamentos.

Brasília, 30 de dezembro de 2010

Atenciosamente

Elaine da Silva Tozzi
Coordenadora Geral de Cultura e Cidadania
Secretaria de Cidadania Cultural
Ministério da Cultura -

End: SCRS Quadra 502, Bloco B, LL 08 a 12
Ed. Disbrave - Asa Sul
Fones: 61- 3901-3819 ou 3899
Brasília/DF

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