Re: [SPED] Erro Nota Técnica 2012/005

Gilberto,

A regra é clara: 4% para produtos importados faturados com CST 1, 2 ou 3

Isso quer dizer que só vou validar eles?

E os que são operação normal com alíquotas de 7%, 12% e 18%?

Imagine que vc está em MG faturando uma mercadoria de revenda adquirido no mercado nacional (logo, CST 0) contra um consumidor final pessoa física em Goiás, por exemplo.

Se vc errar na alíquota e informar 4%, passou.

É como diz o ditado: "onde passa boi, passa boiada"...

Atenciosamente,
Geraldo Nunes
Belo Horizonte/MG

On Fri, 4 Jan 2013 17:20:46 -0200, Gilberto Silva wrote:

 

 

Boa tarde, Desculpe mais porque validar a alíquota de 4% na origem 0 – nacional, se só será 4% nas vendas de mercadorias de origem 1, 2, 3 em operações interestaduais.

Atenciosamente, Gilberto A. Silva Analista Fiscal | Tel. 55 (17) 3215-9199 / Ramal 257| gilberto.silva@riosoft.com.br     Respeite o meio-ambiente, não desperdice papel, imprima somente o necessário. Esta mensagem, incluindo os seus anexos, contém informações confidenciais destinadas a indivíduo e propósito específicos e é protegida por lei. Caso você não seja o destinatário desta mensagem, deve apagá-la. É proibida a utilização, acesso, cópia ou divulgação não autorizada das informações presentes neste e-mail. As informações contidas nesta mensagem e em seus anexos são de responsabilidade de seu autor, não representando ideias, opiniões, pensamentos da Riosoft.

 

From: @geraldonunes

Sent: Friday, January 04, 2013 2:48 PM

To: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital

Subject: [SPED] Erro Nota Técnica 2012/005

 

Pessoal,

 

Fizemos alguns testes de faturamento e detectamos que a NT 2012/005 está com uma falha grave: o ambiente da Sefaz não está validando alíquota = 4% para as NF-e emitidas com CST=0 (que significa que a mercadoria foi adquirida no mercado interno).

Em minha opinião, deveria haver alguma regra no sentido de que CST=0 + CFOP=6 = %ICMS >=7% por exemplo. Encaminhamos este casos ao grupo responsável pela NF-e em Minas Gerais mas ainda não obtivemos resposta.

 

Alguém do grupo fez este teste?

 

 

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Atenciosamente,
Geraldo Nunes
Belo Horizonte/MG
Moderador do Grupo

 

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