From: @geraldonunes
Sent: Friday, January 04, 2013 2:48 PM
Subject: [SPED] Erro Nota Técnica 2012/005
Pessoal,
Fizemos alguns testes de faturamento e detectamos que a NT 2012/005 está com uma falha grave: o ambiente da Sefaz não está validando alíquota = 4% para as NF-e emitidas com CST=0 (que significa que a mercadoria foi adquirida no mercado interno).
Em minha opinião, deveria haver alguma regra no sentido de que CST=0 + CFOP=6 = %ICMS >=7% por exemplo. Encaminhamos este casos ao grupo responsável pela NF-e em Minas Gerais mas ainda não obtivemos resposta.
Alguém do grupo fez este teste?
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