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Re: [SPED] SUFRAMA

Olá,

Vixe, tem mais um "group by ipi, pis" , depende do estado e municipios.
O que vale no final seria isto. Cada estado/municipio tem um
incentivo diferente.

ÁREA DE ATUAÇÃO SUFRAMA INCENTIVOS FISCAIS

a) ICMS, IPI e PIS/COFINS
Amazonas: Municípios de Manaus e Rio Preto da Eva

b) ICMS e/ou IPI
Acre: Municípios de Brasiléia, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul
(Áreas de Livre Comércio)
Amapá: Municípios de Macapá e Santana (Áreas de Livre Comércio)
Amazonas: Municípios de Presidente Figueiredo e Tabatinga (Área de
Livre Comércio)
Rondônia: Município de Guajará-Mirim (Área de Livre Comércio)
Roraima: Municípios de Pacaraima e Bonfim (Áreas de Livre Comércio)

c) IPI
Demais Municípios da Amazônia Ocidental (Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima)

Abs,

Walber Sales

Em 29 de outubro de 2011 23:47, Walber da silva sales
<eng.walber@gmail.com> escreveu:
> Olá,
>
> Coloquei mais alguns na validação.
>
> Considerei os seguintes estados na validação.
>
> $estados_suframa=":AC::RR::RO::AM::AP";
>  Veja em http://www.suframa.gov.br/suframa_descentralizadas_alcs.cfm
> Futuramente, tentar fechar por cidades.
>
> Interessante, retirado da Nota Técnica 2011/004 para emissão suframa.
>
>
>      ORIENTAÇÕES PARA PREENCHIMENTO DE NF-e DESTINADA À ZONA FRANCA DE
>      MANAUS (ZFM)
> A emissão NF-e para acobertar operações incentivadas destinadas à Zona
> Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio (ALC) deverá
> observar, para o
> preenchimento dos campos do documento fiscal, as recomendações que seguem:
> Os exemplos de preenchimento tomam com base a seguinte operação hipotética:
>     • UF do remetente: SP (alíquota interestadual de 7%)
>     • Valor bruto do produto sem descontos: R$ 1.000,00
>     • Desconto comercial: R$ 200,00
>     • Base de Cálculo do ICMS para fins de cálculo do abatimento: R$
> 800,00 (R$ 1.000,00 – R$ 200,00)
>     • Valor do ICMS abatido: R$ 56,00 (7% sobre R$ 800,00)
>     • Valor da Nota: R$ 744,00 (R$ 1.000,00 – R$ 200,00 – R$ 56,00)
> 1) Grupo de Identificação do Destinatário
> Informar obrigatoriamente a Inscrição na SUFRAMA.
> 2) Grupo do Detalhamento de Produtos e Serviços
> 2.1 Informar um dos seguintes CFOP:
>     • 6.109 (Venda de produção do estabelecimento destinada à Zona
> Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio)
>     • 6.110 (Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros,
> destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio)
>
>
>      Pág. 17 / 27
>          Nota Fiscal Eletrônica
>
>                                               NT 2011/004
> 2.2 Informar no campo "Valor Total Bruto dos Produtos ou Serviços" o
> valor do produto sem a desoneração do ICMS.
> Exemplo de XML:
> <vProd>1000.00</vProd>
> 2.3. Informar no campo "Valor do Desconto" o valor da desoneração do
> ICMS e demais descontos.
> Exemplo de XML:
> <vDesc>256.00</vDesc>
> Obs. R$ 200,00 referentes ao desconto comercial e R$ 56,00 de abatimento do ICMS
> 2.4. Informar no campo "Informações adicionais do produto" o valor da
> desoneração do ICMS e demais descontos.
> Exemplo de XML:
> <infAdProd>Valor do ICMS abatido: R$ 56,00 (7% sobre R$ 800,00) .
> Valor do desconto comercial: R$ 200,00.</infAdProd>
> Obs. R$ 200,00 referentes ao desconto comercial e R$ 56,00 de abatimento do ICMS
> 3) Grupo de Tributação do ICMS
> 3.1 Preencher o grupo de tributação do ICMS 40
>     • Origem da Mercadoria: "0" ("nacional")
>     • CST: "40" ("isenta")
>     • Valor do ICMS: informar o valor do ICMS que foi abatido na operação.
>     • Motivo da desoneração do ICMS: "7" ("SUFRAMA")
> Exemplo de XML:
> <ICMS40>
>         <orig>0</orig>
>         <CST>40</CST>
>         <vICMS>56.00</vICMS>
>         <motDesICMS>7</motDesICMS>
> </ICMS40>
>
>                                                 Pág. 18 / 27
>         Nota Fiscal Eletrônica
>                                                        NT 2011/004
> 4) Grupo de Tributação do PIS
> Preencher o grupo de tributação do PIS não tributado
> CST: 06 – Operação Tributável (alíquota zero)
> Exemplo de XML:
> <PISNT>
> <CST>06</CST>
> <PISNT>
> 5) Grupo de Tributação da COFINS
> Preencher o grupo de tributação da COFINS não tributada
> CST: 06 – Operação Tributável (alíquota zero)
> Exemplo de XML:
> <COFINSNT>
> <CST>06</CST>
> </COFINSNT>
> 6) Grupo de Valores Totais da NF-e
>    Valor Total do ICMS:
>    <ICMSTot>
>        <vBC>0.00</vBC>
>        <vICMS>0.00</vICMS>
>        <vProd>1000.00</vProd>
>        <vDesc>256.00</vDesc>
>        <vIPI>0.00</vIPI>
>        <vPIS>0.00</vPIS>
>        <vCOFINS>0.00</vCOFINS>
>        <vNF>744.00</vNF>
>    </ICMSTot>
>
>
> Abs,
>
> Walber Sales
> planodecontas.net
>
>
>
>
> Em 29 de outubro de 2011 10:32, Leonardo Lemos - gmail
> <leonardoataidelemos@gmail.com> escreveu:
>> Manaus e Boa Vista
>>
>>
>> Leonardo A. Lemos
>> Software Developer
>> +55 (92) 8196-5144
>>
>> -----Original Message-----
>> From: sped-nfe@googlegroups.com [mailto:sped-nfe@googlegroups.com] On Behalf
>> Of Walber da silva sales
>> Sent: sexta-feira, 28 de outubro de 2011 23:40
>> To: sped-nfe@googlegroups.com
>> Subject: [SPED] SUFRAMA
>>
>> Boa noite,
>>
>>        Para validar cliente que pode ter o código SUFRAMA , o que
>> pode ser feito a validação.
>>        É permitido apenas para MANAUS ou pode ter outras cidades? Se
>> outras, existe uma lista para elas?
>>
>>        Att:
>>
>>       Walber Sales
>>
>> --
>> --------------
>> Este Grupo se destina a discutir a implantação do SPED - Sistema Público de
>> Escrituração Digital.   Você recebeu esta mensagem por ter se inscrito no
>> grupo do Google Groups "SPED - Sistema Público de Escrituração Digital".
>>
>> Para postar uma mensagem no grupo, envir um email para
>> sped-nfe@googlegroups.com
>>
>> Para sair do grupo, envie uma mensagem para
>> sped-nfe+unsubscribe@googlegroups.com
>>
>> --
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>>
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