Re: [SPED] SUFRAMA

18:47 |

Olá,

Coloquei mais alguns na validação.

Considerei os seguintes estados na validação.

$estados_suframa=":AC::RR::RO::AM::AP";
Veja em http://www.suframa.gov.br/suframa_descentralizadas_alcs.cfm
Futuramente, tentar fechar por cidades.

Interessante, retirado da Nota Técnica 2011/004 para emissão suframa.

ORIENTAÇÕES PARA PREENCHIMENTO DE NF-e DESTINADA À ZONA FRANCA DE
MANAUS (ZFM)
A emissão NF-e para acobertar operações incentivadas destinadas à Zona
Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio (ALC) deverá
observar, para o
preenchimento dos campos do documento fiscal, as recomendações que seguem:
Os exemplos de preenchimento tomam com base a seguinte operação hipotética:
• UF do remetente: SP (alíquota interestadual de 7%)
• Valor bruto do produto sem descontos: R$ 1.000,00
• Desconto comercial: R$ 200,00
• Base de Cálculo do ICMS para fins de cálculo do abatimento: R$
800,00 (R$ 1.000,00 – R$ 200,00)
• Valor do ICMS abatido: R$ 56,00 (7% sobre R$ 800,00)
• Valor da Nota: R$ 744,00 (R$ 1.000,00 – R$ 200,00 – R$ 56,00)
1) Grupo de Identificação do Destinatário
Informar obrigatoriamente a Inscrição na SUFRAMA.
2) Grupo do Detalhamento de Produtos e Serviços
2.1 Informar um dos seguintes CFOP:
• 6.109 (Venda de produção do estabelecimento destinada à Zona
Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio)
• 6.110 (Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros,
destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio)

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Nota Fiscal Eletrônica

NT 2011/004
2.2 Informar no campo "Valor Total Bruto dos Produtos ou Serviços" o
valor do produto sem a desoneração do ICMS.
Exemplo de XML:
<vProd>1000.00</vProd>
2.3. Informar no campo "Valor do Desconto" o valor da desoneração do
ICMS e demais descontos.
Exemplo de XML:
<vDesc>256.00</vDesc>
Obs. R$ 200,00 referentes ao desconto comercial e R$ 56,00 de abatimento do ICMS
2.4. Informar no campo "Informações adicionais do produto" o valor da
desoneração do ICMS e demais descontos.
Exemplo de XML:
<infAdProd>Valor do ICMS abatido: R$ 56,00 (7% sobre R$ 800,00) .
Valor do desconto comercial: R$ 200,00.</infAdProd>
Obs. R$ 200,00 referentes ao desconto comercial e R$ 56,00 de abatimento do ICMS
3) Grupo de Tributação do ICMS
3.1 Preencher o grupo de tributação do ICMS 40
• Origem da Mercadoria: "0" ("nacional")
• CST: "40" ("isenta")
• Valor do ICMS: informar o valor do ICMS que foi abatido na operação.
• Motivo da desoneração do ICMS: "7" ("SUFRAMA")
Exemplo de XML:
<ICMS40>
<orig>0</orig>
<CST>40</CST>
<vICMS>56.00</vICMS>
<motDesICMS>7</motDesICMS>
</ICMS40>

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Nota Fiscal Eletrônica
NT 2011/004
4) Grupo de Tributação do PIS
Preencher o grupo de tributação do PIS não tributado
CST: 06 – Operação Tributável (alíquota zero)
Exemplo de XML:
<PISNT>
<CST>06</CST>
<PISNT>
5) Grupo de Tributação da COFINS
Preencher o grupo de tributação da COFINS não tributada
CST: 06 – Operação Tributável (alíquota zero)
Exemplo de XML:
<COFINSNT>
<CST>06</CST>
</COFINSNT>
6) Grupo de Valores Totais da NF-e
Valor Total do ICMS:
<ICMSTot>
<vBC>0.00</vBC>
<vICMS>0.00</vICMS>
<vProd>1000.00</vProd>
<vDesc>256.00</vDesc>
<vIPI>0.00</vIPI>
<vPIS>0.00</vPIS>
<vCOFINS>0.00</vCOFINS>
<vNF>744.00</vNF>
</ICMSTot>

Abs,

Walber Sales
planodecontas.net

Em 29 de outubro de 2011 10:32, Leonardo Lemos - gmail
<leonardoataidelemos@gmail.com> escreveu:
> Manaus e Boa Vista
>
>
> Leonardo A. Lemos
> Software Developer
> +55 (92) 8196-5144
>
> -----Original Message-----
> From: sped-nfe@googlegroups.com [mailto:sped-nfe@googlegroups.com] On Behalf
> Of Walber da silva sales
> Sent: sexta-feira, 28 de outubro de 2011 23:40
> To: sped-nfe@googlegroups.com
> Subject: [SPED] SUFRAMA
>
> Boa noite,
>
> Para validar cliente que pode ter o código SUFRAMA , o que
> pode ser feito a validação.
> É permitido apenas para MANAUS ou pode ter outras cidades? Se
> outras, existe uma lista para elas?
>
> Att:
>
> Walber Sales
>
> --
> --------------
> Este Grupo se destina a discutir a implantação do SPED - Sistema Público de
> Escrituração Digital. Você recebeu esta mensagem por ter se inscrito no
> grupo do Google Groups "SPED - Sistema Público de Escrituração Digital".
>
> Para postar uma mensagem no grupo, envir um email para
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>
> Para sair do grupo, envie uma mensagem para
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