[gtCD] Fwd: Eleição da EBC e do CGI

Ofício n.º 006-16/CDC-SC

As

Entidades do Comitê Pela Democratização da Comunicação de SC

Assunto: Conselho Curador da EBC e

Eleição do Comitê Gestor da Internet

Duas importantes eleições estão colocadas para as entidades que debatem a democratização da comunicação. Uma delas é a indicação para o Conselho Curador da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação) que faz a gestão da TV Brasil e outra é indicação de entidades para participar do colégio eleitoral do CGI (Comitê Gestor da Internet), responsável pela governança da internet no país.

Eleição Conselho Curador do EBC – Para a EBC, o prazo final é 9 de setembro para envio de formulário com as informações  solicitadas, além das indicações de até três postulantes ao Conselho Curador e a justificativa da entidade para cada indicação. A documentação com a justificativa de cada escolha deve ser enviado pelo correio. Os nomes sugeridos pelo FNDC para postulantes do cargo referente a cada tema, segue em anexo, bem como o currículo e carta de intenções de cada candidato.

Os documentos solicitados são os seguintes:

• Cópia simples do CNPJ da Entidade;
• Cópia simples da última versão do estatuto da Entidade;
• Cópias simples da última ata de assembleia de eleição e da posse da diretoria;
• Procuração, se necessário for, designando o Representante Legal da Entidade para fins deste processo;
• Cópia simples de documento de identificação do Representante Legal (CPF, RG ou certidão de nascimento);
• Breve currículo de cada indicado pela entidade, que evidencie a atuação do postulante no segmento escolhido; (ANEXO)
• Carta de intenções dos/as postulantes com até 10 linhas (por que a(o) postulante quer atuar no Conselho Curador? Documento assinado e escrito pelo (a) próprio (a) postulante). (ANEXO)

Endereço para envio de documentos:

EBC – Secretaria Executiva do Conselho Curador SCS Quadra 8 Bloco B-50 1º Piso Inferior Ed. Venâncio 2000 -- Asa Sul, Brasília – DF /CEP: 70333-900

Link para formulário de inscrição:

http://www.ebc.com.br/institucional/sites/_institucional/files/atoms/files/formulario_para_a_indicacao_de_candidatos_ao_conselho_curador_edital_02.16.doc

Eleição no Conselho Gestor da Internet – Para o CGI, o prazo final para envio de formulário com as informações solicitadas é 28 de agosto. Todos os documentos podem ser enviados por e-mail. Nesta fase só ocorre a inscrição da entidade. A indicação de candidaturas e votação ocorre depois da divulgação das entidades que compõem o colégio eleitoral.

Link para cadastro da entidade:

http://www.cgi.br/processo-eleitoral/

Documentos exigidos pela Comissão Eleitoral: 

• Cópia simples do CNPJ da entidade (impressão do site da Secretaria da Receita Federal);
• Cópia simples do estatuto de formação da entidade, com comprovação de registro desse documento no órgão competente;
• Cópias simples da última alteração estatutária ocorrida até a data de envio dos documentos, com comprovação de registro no órgão competente, se houver;
• Cópias simples da última ata de assembleia de eleição e da posse da diretoria, com comprovação de registro desse documento no órgão competente;
• Cópia simples do documento que comprova que a entidade tem  dois anos de exercício de sua atividade na data de publicação desta Chamada;
• Declaração assinada pelo Representante Legal da entidade informando os motivos pelos quais a entidade tem interesse em participar do CGI.br;
• Procuração, se necessário for, designando o  "Representante Legal da Entidade" para fins deste processo eleitoral;
• Cópia do CPF e da Identidade do Representante Legal. 

Endereço de email para envio dos documentos digitalizados:

eleicao2016@cgi.br

Sabemos que é um processo um tanto quanto burocrático, mas entendemos de suma importância ocuparmos esses espaços para fortalecer o campo das entidades que lutam por uma comunicação plural e independente.

Quaisquer dúvidas, podem fazer contato.

Atenciosamente, 

Adriana Maria Antunes de Souza

Coordenadora do CDC-SC

Wolney Chucre

Secretário Geral do CDC-SC