Car@s
Há muito o que se elucidar com relação ao novo Convênio da SEC com o MinC para ampliação da Rede Estadual de Pontos de Cultura.
As informações as quais disponibilizo não abertas e estão no aba de acesso livre do SICONV (não são secretas e tod@s podem conferir)
Então vamos a elas:
1- O MinC abriu em 2013 um período a qual chamam de Recebimento de Proposta Voluntária para Renovação de Redes Estaduais de Pontos de Cultura com financiamento do Fundo Nacional de Cultura
2- A Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo -SEC enviou uma proposta e foi aprovada
3- O Valor da proposta é de R$ 36 Milhões sendo R$ 24 Milhões do Concedente/MinC e R$ 12 Milhões do Convenente/SEC
4- Está incluso nesta proposta os seguintes itens:
- Criação de Pontões,
-Ampliação da Rede,
-Edital para Agentes Cultura Viva,
-15 Fóruns Regionais,
-Encontro Estadual da Rede de Pontos de Cultura,
-TEIA Nacional,
-Comissão de Seleção de Projetos Edital de Pontões,
-Comissão de Seleção de Projetos de Pontos de Cultura,
-Comissão de Seleção de Projetos Agentes Cultura Viva,
-Comitê Gestor da Política Nacional Cultura Viva ( Previsto na Lei Cultura Viva, mas em fase de regulamentação)
* Detalhe tudo muito genérico conforme o padrão minimo necessário para aprovação de Projetos no MinC sem NENHUM DIÁLOGO COM a SOCIEDADE CIVIL, unica e exclusivamente da cabeça de iluminados (mais nem tanto)
5- O Concedente/MinC já disponibilizou a primeira parcela de R$ 12 Milhões em julho de 2014 e mais a metade da segunda parcela R$ 6 Milhões em fevereiro de 2016 perfazendo um total de R$ 18 Milhões, e o Convenente até a presente data nenhum centavo.
6- Deste montante de repasses do Concedente/MinC para o Convenente/SEC houve um ganho de rendimentos de R$ 3.9 Milhões até a presente data (Valor suficiente para mais 23 Pontos de Cultura de R$ 180 Mil Reais em duas parcelas)
7- Desde o inicio deste Convênio já foram realizadas 5 diligências que apontam a necessidade de adequação do Projeto e principalmente do detalhamento de cada um destes itens de forma objetiva e não genérica
8- Em um dos despachos em 2015 via oficio a SEC alega que aguardava a regulamentação da Lei Cultura Viva (já regulamentada em 2015) e senta em cima do Projeto, não faz absolutamente nada nem ao menos faz o repasse da contrapartida.
9- O edital passou da hora de ser lançado, é PRA ONTEM, não faz o menor sentido dinheiro do Fundo Nacional de Cultura rendendo juros na conta da SEC sem nenhuma produção cultura durante tanto tempo e os Pontos de Cultura a minguá.
10- DÁ TEMPO SIM PARA FAZER TEIAS REGIONAIS, TEIA ESTADUAL e o ESCAMBAU larga de conversa fiada pra boi dormir, a quem interessa isso, dizer que não dá tempo e nem tem dinheiro
11- TEM DINHEIRO SIM!
#ACORDA MOVIMENTO CULTURA VIVA
Em 6 de abril de 2016 09:28, Cine Favela <cinefavela@gmail.com> escreveu:
Muito obrigada pelas informações!!!GeneciTel: 2914-2275Em 6 de abril de 2016 03:21, Maria Cecília Pellegrini <genteboaprod@gmail.com> escreveu:Gostei muito desta ata, Gustavo.Não pude estar presente e sua ata me deixou bastante esclarecida dos acontecimentos.
Só uma dúvida:neste informe, reunião do dia 19/abril, terça-feira, às 14h30 "Encontro Preparatório para a Etapa Estadual da Teia (que são os Fóruns Regionais no caso de São Paulo) vc quis dizer que não teremos uma TEIA Estadual? Apenas os Fóruns Regionais?abraçoCecíliaEm 5 de abril de 2016 21:07, Gustavo Ramalho <gustavostu@gmail.com> escreveu:Fórum Paulista de Pontos de CulturaAbraços!Carxs Ponteirxs,Peço que se atentem ao conteúdo pois há muitas informações importantes.
segue anexo um relato (em construção) da reunião que aconteceu hoje na Funarte para tratarmos da Teia e outras questões.
Os presentes sintam-se a vontade para acrescentar ou corrigir informações, escrevi de memória e com base em algumas poucas anotações que fiz.
--Atenciosamente,Gustavo SoaresAssociação de Arte e Cultura Periferia Invisível
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