Qual é o critério para definir se uma operação presencial é
destinada a não contribuinte localizado em outro Estado?
• São destinadas ao Estado de São Paulo as operações nas quais a
mercadoria seja entregue pelo remetente ou por sua conta e ordem ao
consumidor final não contribuinte do imposto neste Estado.
• Recolhimento do DIFAL independe:
o do domicílio do consumidor;
o da inscrição do consumidor no Cadastro de Contribuintes do ICMS.
Em terça-feira, 19 de janeiro de 2016 16:02:00 UTC-2, ADILSON escreveu:
Pelo que vi em outros fóruns . esta meio confuso, onde estão falando que mesmo sendo venda interestadual, para consumo , não contribuinte, que se o consumo for dentro do estado do remetente , nao precisaria preencher a tag do DIFAL onde deve ser informado o endereço de consumo . Alguém ta por dentro pra ter certeza disso .
seguinte , ref a geracao da Tag do Difal , me parece que quando a mercadoria é consumida dentro do Estado , mesmo sendo venda interestadual .
nao haveria a nescessidade de criar essa Tag . conforme dados abaixo , tem como vc´s analisarem melhor isso pra gente .
sem mais,
Adilson Pazzini .
Após ler com atenção a NT 2015 003 v1.60 referente a ao grupo do ICMS de destino "tag: ICMSUFDest)", na pág. 14 tem uma exceção que me chamou atenção.
"Exceção 7: A regra de validação acima não se aplica se informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF) igual à UF do emitente (tag: emit/enderEmit/UF)"
Entendi que aqui seja a saída para operação de venda presencial para consumidor final onde o consumo ocorreu no próprio estado, ou seja, o local de entrega do destinatário seja o mesmo do emitente.
Para ter certeza disso, resolvi fazer um teste e inclui o seguinte:
if Ide.indPres = pcPresencial then begin Entrega.xLgr := Emit.EnderEmit.xLgr; Entrega.nro := Emit.EnderEmit.nro; Entrega.xCpl := Emit.EnderEmit.xCpl; Entrega.xBairro := Emit.EnderEmit.xBairro; Entrega.cMun := Emit.EnderEmit.cMun; Entrega.xMun := Emit.EnderEmit.xMun; Entrega.UF := Emit.EnderEmit.UF; end;
Resultado:
Nota Fiscal Autorizada! A SEFAZ aceitou a nota mesmo sendo com os dados:
- Ide.idDest = doInterestadual
- Ide.indFinal = cfConsumidorFinal
- Dest.indIEDest = inNaoContribuinte
- Ide.indPres = pcPresencial
Sem preencher a partilha do ICMS
Desde ja agradeço ,
Adilson Pazzini
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