RE: [SPED] Aliquota do ICMS q sera destacada na NF para venda Interestadual e Venda Fora do estado e Nao Contribuinte e Consumidor Final e produto c\origem Importada

Adilson a regra é a seguinte:

- Em operações interestaduais com produtos importados destinados a *CONTRIBUINTES, independentemente de ser para consumo final ou não, a alíquota a ser aplicada é de 4%.

- Para operações interestaduais com CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE a alíquota a ser aplicada será a alíquota interna do produto. (Verificar no regulamento do ICMS do estado remetente qual a alíquota interna para o produto)

- Quando não existir um produto similar no mercado nacional, utilizar a alíquota de 7% para os estados da região norte, nordeste, centro-oeste e o estado do ES. para as demais regiões 12%.

- Nas operações internas, em todos os casos, alíquota interna.

*Contribuintes: Possuem inscrição estadual.

Att.
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Em qua, 6/1/16, 'ARLEY SILVA' via SPED - Sistema Público de Escrituração Digital <sped-nfe@googlegroups.com> escreveu:

 Assunto: RE: [SPED] Aliquota do ICMS q sera destacada na NF para venda Interestadual e Venda Fora do estado e Nao Contribuinte e Consumidor Final e produto c\origem Importada
 Para: "sped-nfe@googlegroups.com" <sped-nfe@googlegroups.com>
 Data: Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2016, 16:12

 Saudaçoes Adilson,
 Operaçoes intetrestaduais:
 Se
 destinadas a contribuintes do icms  4%.
 Se
 destinadas a não contribuintes utilizar a alíquota
 interna.

 Operações
 internas:
 Utilizar a alíquota interna.
 Att.
 Arley

 De:
 ADILSON
 Enviada em:
 06/01/2016 14:29
 Para:
 SPED - Sistema Público de
 Escrituração Digital
 Assunto:
 [SPED] Aliquota do ICMS q sera
 destacada na NF para venda Interestadual e Venda Fora do
 estado e Nao Contribuinte e Consumidor Final e produto
 c\origem Importada

 Queria so confirmar se a
 aliquota de ICMS serÁ sempre 4% independente se for para
 Consumo final ou para Revenda e contribuinte ou nao , sempre
 que o produto for
 de orirem importada ..
 pois esta acontecendo que o sefaz , qndo se trata de
 venda para consumidor
 final + nao contribuinte + produto origem importada , esta
 deixando eu vender
 com a aliquota interestadual de 12% ao invez da 4% ..
 Agora
 qndo é pra contribuinte . ele ja bloqueia ..




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