RES: [SPED] DIFAL

Temos que considerar os seguintes identificadores da NF-e para saber se a operação é interestadual e venda para consumidor final. São eles:

A diferença de alíquota será calculada quando cada campo do XML assumir valores específicos conforme demonstrado abaixo:

O cálculo será feito considerando o valor da operação (mesmo valor utilizado para a base de cálculo de ICMS normal), conforme a seguinte colocação: I - o § 1º da cláusula segunda: "§ 1º A base de cálculo do imposto de que tratam os incisos I e II do caput é única e corresponde ao valor da operação ou o preço do serviço, observado o disposto no § 1º do art. 13 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996.";

Abaixo demonstração do cálculo a ser feito:

Cálculo DIFAL

Valor da Operação (BC): 1.000,00

Valor da Alíquota interestadual (ALQ inter) : 4,00%

Valor da Alíquota na UF destino (ALQ intra) : 17,00%

ICMS origem = BC x ALQ inter = 1.000,00 x 4,00% = R$ 40,00

ICMS destino = BC x ALQ intra = 1.000,00 x 17,00% = R$ 170,00

ICMS Difal = ICMS destino – ICMS origem = 170,00 – 40,00 = 130,00

Partilha de ICMS

Percentual provisório de partilha do ICMS Interestadual * = 40,00%

Valor do ICMS Interestadual para a UF de destino (vFCPUFDest) = 130,00 x 40,00% = 52,00

Valor do ICMS Interestadual para a UF do remetente (vFCPUFDest) = 130,00 – 52 = 68,00

Fundo de Combate a pobreza

Alíquota relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino (vFCPUFDest) = 2,00%

Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino = BC x vFCPUFDest = 1000,00 * 2,00% = 20,00

Preenchimento do XML

<ide>

    (…)

    <idDest>2</idDest>

    (…)

    <indFinal>1</indFinal>

    <indPres>2</indPres>

    (…)

</ide>

(...)

<ICMSUFDest>

   <vBCUFDest>1000.00</vBCUFDest>

   <pFCPUFDest>2.00</pFCPUFDest>

   <pICMSUFDest>17.00</pICMSUFDest>

   <pICMSInter>4.00</pICMSInter>

   <pICMSInterPart>40.00</pICMSInterPart>

   <vFCPUFDest>20.00</vFCPUFDest>

   <vICMSUFDest>52.00</vICMSUFDest>

   <vICMSUFRemet>68.00</vICMSUFRemet>

</ICMSUFDest>

(...)

<ICMSTot>

    <vBC>1000.00</vBC>

    <vICMS>18.00</vICMS>

    (…)

    <vNF>1000.00</vNF>

    <vFCPUFDest>20.00</vFCPUFDest>

    <vICMSUFDest>52.00</vICMSUFDest>

    <vICMSUFRemet>68.00</vICMSUFRemet>

</ICMSTot>