[gtCD] Fwd: Convite VI Fórum de Pontos de Cultura

A Rede Mineira dos Pontos de Cultura, por meio de sua Comissão Estadual, convida entidades e coletivos de produção cultural de base comunitária, gestores públicos, artistas e empreendedores culturais para o VI Fórum Mineiro dos Pontos de Cultura, que acontece nos próximos dias 9 e 10 de abril, na sede da Associação Querubins (Rua Correias, 700, Sion, em Belo Horizonte). 

O encontro começa no dia 9, quinta-feira, às 14h com uma rodada de apresentação, seguida de um relato do GT de regulamentação da lei Cultura Viva. Desde as 10h, no entanto, haverá uma acolhida aos participantes de todo o Estado. No dia 10, sexta-feira, a partir das 9h30, haverá uma mesa redonda com a Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Ivana Bentes, e com o Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais, Ângelo Oswaldo.

O encontro é um espaço de articulação e organização de demandas da rede de entidades culturais ligadas ao programa Cultura Viva. Nesta reunião, o objetivo é promover um debate acerca dos rumos da Política Nacional de Cultura Viva, que institucionaliza o programa como plataforma de fomento à produção cultural de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura (SNC).

O momento é de mudança de horizontes com a nova legislação, aprovada ano passado pelo Congresso Nacional e que se encontra em fase final de regulamentação pelo Ministério da Cultura. Com a nova lei, entidades juridicamente constituídas e coletivos artísticos sem CNPJ poderão se autodeclarar Pontos de Cultura e, a partir de então, concorrerão aos editais de fomento e financiamento. Entra em vigor um novo instrumento jurídico, o Termo de Compromisso Cultural (TCC), que substitui o convênio como forma de repasse de recursos às instituições. A lei Cultura Viva também chega para simplificar os processos de prestação de contas, adequando-os à realidade das entidades beneficiárias do programa.

Panorama atual

Atualmente, a rede de Pontos de Cultura de Minas Gerais conta com cerca de 180 entidades fomentadas em editais desde 2004. Em 2008 foi lançada a última chamada para criação de novos Pontos de Cultura em Minas. A demanda por novos investimentos na rede vem sendo levantada desde 2013, quando foi realizada a quinta edição do Fórum Mineiro. No entanto, as negociações pouco avançaram, apesar das várias reuniões e propostas que vieram tanto do Ministério da Cultura quanto da Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais. 

Um dos pontos centrais do debate é tentar consolidar uma proposta de crescimento da rede a longo prazo. O momento é propício a esta discussão, uma vez que os Planos Plurianuais de Minas e da União estão em fase de elaboração; além do Plano Estadual de Cultura, que ainda será encaminhado à Assembleia Legislativa. A expectativa é de que a entrada de recursos no programa Cultura Viva seja ampliada exponencialmente nos próximos anos, com a ampliação dos fundos estadual e nacional de cultura e com a dinamização das parcerias promovida pela Lei Cultura Viva.

COMISSÃO ESTADUAL DOS PONTOS DE CULTURA DE MINAS GERAIS

Paulo Morais            ( 35) 9928-4396     Ponto de Cultura Museu da Oralidade

Damiana Campos    (38)9728-7007       Ponto de Cultura Seu Duchim

Franklin Drumond  (33)9127-8244       Ponto de Cultura Nossa Vida , Nossa Arte

Ellen Parrella           (38) 8406-8547     Ponto de Cultura Cinepoesia

Leri Faria                (31)9107-7741      Ponto de Cultura A Fábrica

Ana Paula               (34)8805-8014      Ponto de Cultura Palavras que Brincam