[gtCD] A proposta de financiamento do BNDES para mídia independente

A proposta de financiamento do BNDES para mídia independente

Da Carta Capital

Comissão pede financiamento do BNDES para mídia independente

Está em discussão na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados uma
proposta para a criação de um fundo de financiamento público e linhas
de crédito especiais para as pequenas empresas do setor de mídia no
Brasil –blogs inclusive.

Uma audiência pública na Câmara debaterá, na terça-feira 7, a
viabilidade da proposta. Participarão do debate Luciene Fernandes
Gorgulho, chefe do Departamento de Cultura, Entretenimento e Turismo
do BNDES, Nelson Breve, presidente da Empresa Brasil de Comunicação
(EBC) e Paulo Miranda, presidente da Associação Brasileira de Canais
Comunitários (ABCCOM). "Nossa intenção é sair com algum plano concreto
de financiamento do BNDES", afirma a deputada federal Jandira Feghali
(PCdoB-RJ), presidente da Comissão de Cultura.

"(A ideia) é viabilizar a chamada mídia livre no Brasil. Notamos que
há uma grande dificuldade dos blogs, rádios comunitárias e até mesmo
da TV Pública em ter a sustentação financeira necessária para se
manter no ar com qualidade, em um nível competitivo, e com
possibilidade para se estruturar", diz a parlamentar. "É impossível se
imaginar a pluralidade da informação sem esses veículos e entendemos
que é o momento dos bancos públicos financiarem a democracia da
comunicação no País", acrescenta.

A proposta em discussão na Comissão surge em um momento que a
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom)
concentra 70% do dinheiro de publicidade do governo federal em apenas
10 veículos de comunicação. Só para citar um exemplo, desde o início
do governo Dilma Rousseff, 50 milhões de reais – de um total de 161
milhões repassados a emissoras de tevê, rádios, jornais, revistas e
sites - foram direcionados apenas à TV Globo. Hoje, 72% da publicidade
dna internet é também direcionada a grandes grupos.

Isso, na visão da deputada Feghali, prejudica a divulgação das
culturas locais brasileiras e a pluralidade da informação e de
opiniões. "Hoje, na Comissão de Cultura, eu não vejo como podemos
garantir a pluralidade da diversidade cultural brasileira se essa
mídia (blogs, rádios comunitárias e tevês públicas) não existir ou não
puder funcionar e divulgar aquilo que a cultura brasileira produz".

Para ela, o financiamento de pequenas empresas de mídia é apenas o
primeiro passo e deve ser seguido por outras ações, como um
financiamento mais bem distribuído entre os veículos de comunicação.
"Vamos montar parcerias com as outras comissões e órgãos que lidam com
o tema e puxar esse debate", disse.

Em sua edição número 742, CartaCapital abordou a falta de vontade
política do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em revisar a
regulamentação de mídia brasileira e torná-la mais plural e
democrática. Sob esse contexto, surgem diversas medidas e demandas
sociais para contornar a concentração de mídia no País. Entre eles,
está o Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) para a
democratização das comunicações no Brasil (leia aqui), que começará a
colher assinaturas a partir de 1º de maio. O documento precisa de no
mínimo 1,3 milhão de assinaturas para ingressar no Congresso Nacional.

"Eu acho que o governo deveria ter uma atitude mais ofensiva em
relação à regulação da mídia por tudo o que representa, inclusive no
que diz respeito ao avanço democrático no Brasil", opinia a
parlamentar. "Isso é um tema estratégico para a consolidação da
democracia e na medida que o governo não faz, já surge um PLIP
colhendo assinaturas".

"Agora, vamos ter que aliar parlamento e sociedade para tomarmos
iniciativas sobre o tema", conclui.

Fonte: http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-proposta-de-financiamento-do-bndes-para-midia-independente

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Abraços
Marcelo Soares Souza
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