Pena, Bom Dia!
No caso de devolução de vendas, o guia prático diz na página 75:
"A nota fiscal de entrada da mercadoria retornada, emitida pela própria pessoa jurídica, pode ser relacionada nos registros consolidados C190 e filhos (Operações de aquisição com direito a crédito, e operações de devolução de compras e vendas) ou nos registros individualizados C100 e filhos, somente para fins de maior transparência da apuração, visto não configurar hipótese legal de creditamento de PIS/COFINS. Neste caso, utilize o CST 98 ou 99."
No seu caso os registros serão do bloco "A".
No caso, eu utilizo o CST 99. O lançamento desta nota apenas demonstra o documento, mas não interfere na apuração.
Por isso que depois informo nos Registros M220 e M620 o estorno do PIS e COFINS das notas de devolução, também conforme orientação do guia, conforme a página 76.
"Caso não seja possível proceder estes ajustes diretamente no bloco C, a pessoa jurídica deverá proceder aos ajustes diretamente no bloco M, nos respectivos campos e registros de ajustes de redução de contribuição (M220e M620). Neste caso, deverá utilizar o campo "NUM_DOC" e "DESCR_AJ" para relacionar as notas fiscais de devolução de vendas, como ajuste de redução da contribuição cumulativa"
Estas regras de escrituração se referem a devolução de vendas, não se detendo se de mercadoria ou serviço, por isso que no MEU entender, se aplica a ambas situações.
Em 26 de março de 2013 20:13, pena <pena.drescher@gmail.com> escreveu:
pessoal, o caso é o seguinte, uma empresa que não tem nada haver com prestação de serviço, porém, 1x por mes, eles geram uma nota de prestação de serviço com nat operacao 5.933, e possuem autorizacao do prefeitura para emitir um danfe desta nota, so que eles erraram uma nota, e viram isto depois, e emitiram uma nota com nat operacao 1.206 " anulacao de Valor rel à prest de serv terceiros", ou seja, ta parecendo como uma devolucao de servico, como devo procedores junto a a efd contribuicoes? simplesmente lancar ela como se fosse uma entrada? cst "50" ? --
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