Re: [SPED] Alíquota de 4% na operação interestadual (consumidor final)

Olá  Edgar, exato o cliente retirou a mercadoria no balcao e pediu nota, o mesmo vai levar a mercadoria para uso-consumo para outro estado (PR X SC) onde ele mora.

 

Att.

Marcio

Em 30 de janeiro de 2013 23:20, Edgar Pavão <edgarpavao@gmail.com> escreveu:

Marcio,

 

por ser cupom, e a retirada for balcão (correto?), caracteriza-se operação inter-estadual?

Em 30 de janeiro de 2013 15:03, Marcio Cuba Soares <marciocubasoares@gmail.com> escreveu:

Caros colegas, gostaria de saber se alguem do grupo ja passou pela seguinte situação:

 

Foi emitido um cupom fiscal para o cliente na ECF. O mesmo possui CNPJ e solicitou a nota fiscal de venda referente aos itens deste cupom (para fins de uso e consumo). Os produtos sairam com a aliquota interna (18% regime 1).

 

O problema é que entre os itens do cupom haviam produtos de origem importada e o cliente é de outro estado (SC), então ficou caracterizada a operação interestadual (PR X SC) onde deve-se aplicar a aliquota de 4% para os produtos de importação.

 

Mensagem de retorno da Sefaz/PR: " Rejeitada  Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados (nItem:21)"

 

Alguem saberia informar aonde esta o erro no caso descrito acima?

 

Obrigado,

Marcio

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