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Re: [SPED] Alíquota de 4% na operação interestadual (consumidor final)

Márcio,

Entendo que a origem do problema se dá em função da operação ser interestadual e, como você disse anteriormente, foi uma venda balcão.
Se alterar para 5.929, muito provavelmente o erro não ocorrerá. E, de fato, não foi uma operação interestadual, na sua essência. Mas este é o meu entendimento.

Abraços!

Jurânio Monteiro
juranio at gmail.com
Twitter: @juranio
Site: juraniomonteiro.com


"Experiência não é o que acontece com um homem; é o que um homem faz com o que lhe acontece." (Aldous Huxley) 

Antes de imprimir este, pense na sua responsabilidade ambiental.


2013/1/31 Marcio Cuba Soares <marciocubasoares@gmail.com>
Boa tarde amigos.. 

Jurânio o CFOP utilizado foi 6929 - VENDA MERC OU SERV ECF F.EST, os produtos em questao são:

BATATA CRISPS CHURRASCO 160 G         18% (Aliquota interna)
BATATA CRISPS ORIGINAL 160 G              18% (Aliquota interna)
BISCOITO DUX SALTED ORIGINAL PCT 320 G 18% (Aliquota interna)

Obrigado pelo momento,
Marcio

Em 31 de janeiro de 2013 14:20, Jurânio Monteiro <juranio@gmail.com> escreveu:

Márcio,

Qual o CFOP desta operação?

Abraços!

Jurânio Monteiro
juranio at gmail.com
Twitter: @juranio
Site: juraniomonteiro.com


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2013/1/31 raphael lopes <raphaelldsantos@gmail.com>
No seu caso, pelo cliente, eu haveria cancelado o cupom fiscal, e retirado uma NF-e detalhada.

Em 31 de janeiro de 2013 09:35, raphael lopes <raphaelldsantos@gmail.com> escreveu:

Mas aí que está... Ele retirou no balcão. Não houve transporte de mercadoria e muito menos envio. Isso é operação interna. Para onde ele irá levar a mercadoria não nos interessa... O importante é como será o recebimento dessa mercadoria, se é retirado no próprio balcão, em cupom fiscal, daria a entender um resultado de  uma operação de natureza não-contribuinte. Consumidor Final. Abraços.

Em 31 de janeiro de 2013 01:22, Marcio Cuba Soares <marciocubasoares@gmail.com> escreveu:

Olá  Edgar, exato o cliente retirou a mercadoria no balcao e pediu nota, o mesmo vai levar a mercadoria para uso-consumo para outro estado (PR X SC) onde ele mora.

Att.
Marcio

Em 30 de janeiro de 2013 23:20, Edgar Pavão <edgarpavao@gmail.com> escreveu:

Marcio,

por ser cupom, e a retirada for balcão (correto?), caracteriza-se operação inter-estadual?


Em 30 de janeiro de 2013 15:03, Marcio Cuba Soares <marciocubasoares@gmail.com> escreveu:
Caros colegas, gostaria de saber se alguem do grupo ja passou pela seguinte situação:

Foi emitido um cupom fiscal para o cliente na ECF. O mesmo possui CNPJ e solicitou a nota fiscal de venda referente aos itens deste cupom (para fins de uso e consumo). Os produtos sairam com a aliquota interna (18% regime 1).

O problema é que entre os itens do cupom haviam produtos de origem importada e o cliente é de outro estado (SC), então ficou caracterizada a operação interestadual (PR X SC) onde deve-se aplicar a aliquota de 4% para os produtos de importação.

Mensagem de retorno da Sefaz/PR: " Rejeitada  Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados (nItem:21)"

Alguem saberia informar aonde esta o erro no caso descrito acima?

Obrigado,
Marcio

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