BRASÍLIA - O Senado aprovou ontem o projeto de lei que cria o Vale Cultura — cartão que lembrará um vale-transporte ou um vale alimentação, mas que dará ao trabalhador com renda de até cinco salários mínimos R$ 50 para serem gastos com bens e produtos culturais, ou seja, livros, shows, sessões de cinema ou de teatro, por exemplo.

O texto, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. Parlamentares envolvidos em sua tramitação — feita no tempo recorde de um mês e meio — afirmam, animados, que a lei estará em vigor já nos primeiros meses de 2013.

— Essa foi uma grande conquista da Frente Parlamentar de Cultura — comemora a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que preside o grupo e foi responsável pela articulação que levou à aprovação do texto em ambas as casas. — A gente deu prioridade ao projeto, conseguiu fazer um grande acordo com 64 parlamentares e ainda pudemos contar com a ajuda do novo ministério, que dialoga de verdade com o Congresso.

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que foi o relator no Senado do texto que tem como primeira signatária a deputada federal Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), diz que o Vale Cultura vai aproximar o trabalhador dos eventos culturais, mas que também vai estimular a geração de trabalho, renda e emprego "por meio de um maior e mais democrático desenvolvimento da economia da cultura".

Para ter um Vale Cultura, o trabalhador deverá ganhar até cinco salários mínimos e pagar R$ 5 (10% do valor de face do cartão) pelo benefício. Em troca, receberá um cartão com R$ 50 que só poderão ser gastos em cultura. As empresas que aderirem ao programa e repassarem a seus funcionários esse benefício terão uma contrapartida fiscal — até 2016, poderão deduzir o valor despendido com a aquisição do Vale Cultura até 1% do imposto de renda devido por ela.

Na Câmara, o projeto foi aprovado sem incluir os aposentados como beneficiários. A exclusão gerou críticas de deputados, que viram a aprovação do novo texto como uma manobra para evitar que a presidente passasse pelo desgaste de ter que vetar esta parte da lei. Segundo assessores do governo, no entanto, a posição oficial sempre foi contrária à extensão do benefício aos aposentados por gerar mais custos às empresas.