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[gtCD] Enc: URGENTE - Lei Cultura Viva será votada na CFT no dia 28/11/12

Comissão Nacional de Pontos de Cultura
---- Mensagem encaminhada -----
De: Pontão da Comissão <pontaocnpdc@pontosdecultura.org.br>
Para: comissaoprefnpc@lists.riseup.net
Enviadas: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 13:03
Assunto: [CNPdC] URGENTE - Lei Cultura Viva será votada na CFT no dia 28/11/12


Prezada Comissão,

É com imensa alegria que compartilhamos as boas novas de mais uma conquista da Rede Nacional dos Pontos de Cultura e da CNPdC. Acabamos de receber a notícia que o projeto de Lei Cultura Viva (PL 757/2011), de autoria da Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), está pautado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara Federal para a próxima quarta-feira, ou seja dia 28/11/12, às 10h da manhã.

Após aprovação por unanimidade da Lei Cultura Viva na Comissão de Educação e Cultura (CEC) em junho de 2012, fruto de uma mobilização virtual da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura em parceria com outras redes e movimentos, o PL Cultura Viva seguiu para tramitação na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

Continuando no apoio à CNPdC, o Pontão de Articulação da CNPdC/COEPi em parceria com o Lab de Políticas Culturais/UFRJ e o Pontão NINA Griô continuaram, persistentemente, acompanhando a indicação do relator (Deputado Osmar Júnior - PCdoB/PI) e a elaboração do seu relatório para a Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

O resultado do relatório é fruto de uma boa parceria entre: os consultores do legislativo, os gabinetes da Deputada Jandira e do Deputado Osmar Júnior e nossa contribuição. Foram trabalhadas várias possibilidades e optou-se, por analogia, para seguir o mecanismo de transferência proposto pelo MEC ao MinC, através da Diretoria de Educação e Cultura da SPC.

Podemos dizer que, na Comissão de Educação e Cultura foram criadas as grandes diretrizes do Cultura Viva e na Comissão de Finanças e Tributação tivemos que tecer os detalhes dos instrumentos que operacionalizam o financiamento de forma a cumprí-lo de maneira simples e desburocratizada, do mérito aprovado na Comissão anterior.

Como principal contribuição nesta etapa, a Lei vai criar um Cadastro Nacional de Pontos de Cultura simplificando os processos de contrato entre entidades culturais e governo, além de abrir caminho para repasse de recursos e prestação de contas mais adequados à dinâmica destas entidades e suas comunidades criando assim um novo e simplificado marco no relacionamento entre governo e entidades comunitárias. Este instrumento, apesar de simplificado, está dentro da constitucionalidade, legalidade e dos controles sociais existentes.  

Até segunda-feira, dia 26/11/12, o parecer que nós acompanhamos  estará disponível na página da Comissão de Finanças e Tributação para consulta pública.

E seguindo nossa caminhada de mobilização, convocamos a todos novamente para somarmos forças para que tenhamos êxito que a matéria seja encaminhada para a votação e não seja obstruída por nenhum impedimento regimental ou por solicitação do MinC. Para tanto elaboramos um Plano de Mobilização (para ser pensado e melhorado pela CNPdC) para chegarmos com toda força na Comissão Finanças e Tributação e conseguirmos ultrapassar mais esta etapa. Juntos somos fortes!!!

Todos  pela Lei Cultura Viva!!!



PLANO DE MOBILIZAÇÃO

Mobilização nacional nas redes pela aprovação da lei Cultura Viva.
Vamos expandir e melhorar a mesma ideia da mobilização que fizemos na Comissão de Cultura e Educação.


1) Nas redes sociais temos que saber quem  da Comissão pode de hoje até dia 28/11 integrar o grupo colaborativo de mobilização nas Mídias Sociais ?

Necessidades:
1) Levantar email, twitters e facebook dos deputados da comissão de Finanças e Tributação
2) Produzir Matérias Gráficos para Mobilização Digital
3) Escrever textos para twitts, facebook e email
4) Articular com outras redes e movimentos nacionais e internacionais para apoio e adesão à Campanha de Mobilização da Lei Cultura VIVA.
5) escrever release e contatar imprensa sobre a mobilização Nacional
6)realizar Pos TV ou Transmissões online sobre a mobilização.
7)Fazer pequenos vídeos com grupos ou pessoas que apoiam a aprovação da lei Cultura Viva


Ações:

Imprensa e blogosfera
Dia 26/11 as 10h - Comunicado release para a imprensa e blogosfora sobre a mobilização das redes e movimentos em torno da lei cultura viva

Carta da Comissão Nacional e redes parceiras a Ministra da Cultura
Solicitando empenho na aprovação da Lei Cultura VIVA na CFT


Dia 26/11 às 20h - Pós TV  Lei Cultura Viva  Geo, FDE, Jandira Feghali, Beth de Oxum, Aderbal, Davy, Ivana Bentes, Dep Robson Leite e quem mais puder participar via Skype direto da UFRJ



Facebook programado:
Dia 23, 24 e 25 divulgação da Fan Page da Lei Cultura VIVA https://www.facebook.com/pages/Lei-Cultura-Viva/411276908942032?ref=ts&fref=ts  campanha de adesão a lei Cultura Viva

Dia 26/11 Início da Convocação Nacional  com dois post saindo da Fanpage da Lei Cultura VIVA

Primeiro  as 10h - Arte Com Imagem Cartão Cultura VIVA  com bonequinhos do cultura viva pisicodelicos com endereço da fanpage e chamada para mobilização da votação da Lei na CFT no dia 28/11. Link no site da Comissão explicando a Lei Cultura Viva

Segundo as 15h - Arte Bonequinhos do Cultura e diversidade dos povos que compõem o Brasil fazendo uma rede de mobilização no congresso nacional. Post explicativo  sobre a mobilização  com a relação de email dos deputados da CFT e frases para serem enviadas aos deputados através

Dia 27/11
Três post saindo da Fanpage da Lei Cultura VIVA
Primeiro Post - Imagem dos bonequinhos do cultura viva querbrabdo as burocrasias e os resultados das ações. Com a frase da ministra Marta Suplicy, "Ou bem o povo dança, ou bem o povo presta contas" sobre os convênios dos Pontos de Cultura e a lei 8.666/93 com artigo do  Célio Turino explicando o porque dos convênios com os Pontos de Cultura no início do cultura viva e qual importância de avançamos na mudança de convénio para contrato. Chamamento para Twitaço

Segundo Post - Todas as redes parceiras formando um grande quadro de parceiros a favor da Lei Cultura viva  com endereço da TV Câmara da Comissão de Finanças e Tributação para todos acompanharem

Terceiro Post - Lançando o twitaço no momento real e pedindo para as pessoas mandarem email para deputados também.

Dia  28/11
Primeiro Post as 10h - com endereço para acompanhamento da votação da TV Câmara.

Post pela Aprovação imagem de festa dos bonequinhos rumo a comissão de constituição e justiça, senado e sanção presidencial.

Post por Adiamento ou Desaprovação do relatório, Luto e accionamento de um twitaço dando nome aos bois de quem mandou vetar o relatório.


Facebook espontâneo
Trocar foto de perfil e imagem de capa com fotos da mobilização .
Postar videos marcando a fan page da Lei Cultura VIVa
https://www.facebook.com/pages/Lei-Cultura-Viva/411276908942032


Lembretes para um melhor uso da ferramenta:
O compatilhamento deve ser feito de preferência marcando os endereços de facebook dos deputados e parceiros no próprio post para que mais e mais pessoas se liguem na ação sempre lembrando que é bom a solicitação para que os amigos dos face compartilhem também


Twitter
Dia 27/11 - tuitaço - #hashtag inédita na conta dos deputados da CFT  lideres  de bancadas

Email
Dias 25, 26 e 27;11 - mandar email pessoais  com textos próprios ou selecionados do grupo de mobilização para os membros da CFT, líderes de bancadas, liderança do governo e oposição.

Cada representante temático e estadual manda carta das representações estaduais para os deputados federais dos seus respectivos estados apoiando a Lei Cultura Viva


2) Ao Vivo  dia 28/11 as 10 horas na Comissão de Finanças e Tributação  da Câmara
Precisamos mobilizar os Pontos de Cultura, griôs e mestres de tradição oral, povos de terreiros, indígenas, coletivos, artistas e ativistas dos movimentos sociais para  estarem presente a partir da 10 horas durante a votação no plenário da comissão. A ideia é levarmos cartazes pedindo a aprovação da lei Cultura Viva. Temos que ter foto e vídeo desta ação. O ideal é ja mandarem para que possamos subir no face e jogar na rede.

Quem de Brasília pode assumir isso?


Precisamos de voluntários aguerridos que queiram somar conosco a equipe do tuitaço na tarde do dia 27/11 para que o mesmo surta efeito e alcancemos os trend topics (TT) do twitter. Quem se habilita?

O que vocês acham desta proposta? Aguardamos a manifestação de todos

Seguimos... juntos

Asé para quem fé!!

Equipe Pontão.



Equipe Pontão



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Pirenópolis (GO) – CEP: 72980-000
(62) 3331-1990 / (61) 99581719  Mário Brasil (coordenação)
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(31) 8805-8815 / (31) 9327-2513 / (31) 9132-1078 Denisia Martins (produção)
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Twitter: @culturavivaja
Facebook: Pontão CNPdC Coepi
www.pontosdecultura.org.br

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Comissão Nacional de Pontos de Cultura
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arquivos: https://lists.riseup.net/www/arc/comissaoprefnpc
site: http://teia2008.org/
apoio: http://www.cultura.gov.br/



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