Laisa,
A legislação relacionada aos incentivos das contribuições previdenciárias que serão escrituradas no Bloco P da EFD-Contribuições em momento algum condiciona a sua geração a existência de funcionários.
Se a empresa recolher INSS com o incentivo do plano Brasil Maior referente a parte patronal, deverá sim escriturar o Bloco P.
Eu entendo dessa forma, mas não tenho um exemplo prático sobre o caso.
Abraços!
Jurânio Monteiro
juranio at gmail.com
Site: juraniomonteiro.com
"Você não vê o mundo como ele é, você vê o mundo como você é" (S. Rao)
Antes de imprimir este, pense na sua responsabilidade ambiental.
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2012/9/5 LAISA_HS <laisa@hscontabil.com.br>
--Olá colegas!
Gostaria de saber qual é o entendimento "comum" referente a geração do Bloco P do SPED CONTRIBUIÇÕES para empresas sem funcionários.
O texto da lei trata sobre "desoneração da folha de pagamento", mas não diz nada sobre folha de Pró-labore.
E se uma empresa só possui pró-labore e não tem funcionários, mas o NCM está na lista da desoneração da tabela de atividades 5.1.1 do SPED, deve ser entregue o Bloco P ?
-Entrei em contato com minha assessoria tributária que disse não ter certeza se entrega ou não...
-Entrei em contato com outra assessoria tributária que disse que DEVE entregar sim o Bloco P.
Alguém já teve este impasse e pode me ajudar?
Muito obrigada
Laisa Martins
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Atenciosamente,
Geraldo Nunes
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