Cláudia,
Os produtos que são tributados à alíquota zero em relação às contribuições sociais estão na tabela 4.3.13 disponíveis em:
Você também poderá encontrá-las na pasta de instalação do PVA que, no Windows 7, fica em:
C:\Program Files (x86)\Programas_SPED\PisCofins2\recursos\tabelas
Abraços!
Jurânio Monteiro
juranio at gmail.com
-- juranio at gmail.com
Site: juraniomonteiro.com
"Experiência não é o que acontece com um homem; é o que um homem faz com o que lhe acontece." (Aldous Huxley)
Antes de imprimir este, pense na sua responsabilidade ambiental.
"Experiência não é o que acontece com um homem; é o que um homem faz com o que lhe acontece." (Aldous Huxley)
Antes de imprimir este, pense na sua responsabilidade ambiental.
2012/9/20 Claudia Rocha <clau_04@bol.com.br>
NCM: 2523.29.10 - Cimento comum
A lei diz que tem alíquota zero os corretivos de solo de origem mineral, conforme Cap. 25 da TIPI, mas nesta tabela só está referindo ao IPI.
A dúvida é: se está relacionado na TIPI é considerado alíquota zero para o PIS e COFINS também?
Tivemos uma palestra aqui na nossa cidade (Araguaína - Tocantins) sobre o SPED PIS COFINS e o palestrante disse que não, pois o cimento comum não é considerado corretivo de solo, porque o corretivo de solo é um tipo diferenciado.
Não conseguimos encontrar nada falando especificamente sobre esse corretivo de solo diferente, porque na tabela TIPI está classificado que o cimento comum é IPI zero, e, se está classificado na tabela TIPI vale também para a tributação do PIS e da COFINS como alíquota zero ou não?
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Geraldo Nunes
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