Veja item d do registro 0200
REGISTRO 0200: TABELA DE IDENTIFICAÇÃO DO ITEM (PRODUTO E
SERVIÇOS)
Este registro tem por objetivo informar mercadorias, serviços, produtos ou quaisquer outros itens concernentes às
transações fiscais. Quando ocorrer alteração somente na descrição do item, sem que haja descaracterização deste, ou seja,
criação de um novo item, a alteração deve constar no registro 0205.
Só devem ser apresentados itens referenciados nos demais blocos, exceto se for apresentado o fator de conversão
no registro 0220 (a partir de julho de 2012).
A identificação do item (produto ou serviço) deverá receber o código próprio do informante do arquivo em
qualquer documento, lançamento efetuado ou arquivo informado (significa que o código de produto deve ser o mesmo
na emissão dos documentos fiscais, na entrada das mercadorias ou em qualquer outra informação prestada ao fisco),
observando-se ainda que:
a) O código utilizado não pode ser duplicado ou atribuído a itens (produto ou serviço) diferentes. Os produtos e
serviços que sofrerem alterações em suas características básicas deverão ser identificados com códigos diferentes. Em caso
de alteração de codificação, deverão ser informados o código e a descrição anteriores e as datas de validade inicial e final;
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Guia Prático EFD – Versão 2.0.9
Atualização: maio de 2012
b) Não é permitida a reutilização de código que tenha sido atribuído para qualquer produto anteriormente.
c) O código de item/produto a ser informado no Inventário deverá ser aquele utilizado no mês inventariado.
d) A discriminação do item deve indicar precisamente o mesmo, sendo vedadas discriminações diferentes para o
mesmo item ou discriminações genéricas (a exemplo de "diversas entradas", "diversas saídas", "mercadorias para revenda",
etc), ressalvadas as operações abaixo, desde que não destinada à posterior circulação ou apropriação na produção:
1- de aquisição de "materiais para uso/consumo" que não gerem direitos a créditos;
2- que discriminem por gênero a aquisição de bens para o "ativo fixo" (e sua baixa);
3- que contenham os registros consolidados relativos aos contribuintes com atividades econômicas de
fornecimento de energia elétrica, de fornecimento de água canalizada, de fornecimento de gás canalizado, e de prestação de
serviço de comunicação e telecomunicação que poderão, a critério do Fisco, utilizar registros consolidados por classe de
consumo para representar suas saídas ou prestações.
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From: sped-nfe@googlegroups.com [mailto:sped-nfe@googlegroups.com] On Behalf Of Robson Stolle
Sent: quinta-feira, 2 de agosto de 2012 16:36
To: sped-nfe@googlegroups.com
Subject: [SPED] Construtoras
Boa tarde amigos.
Hoje apareceu uma situação nova aqui na empresa.
Conquistamos um novo cliente, para ser mais específico, uma construtora. Seu foco principal é a construção de galpões.
Em reunião com o cliente, ele nos fez o seguinte questionamento:
São feitas diversas aquisições dos mais variados tipos de materiais para construção dos galpões. Quando são adquiridos os materiais, a empresa não possui controles internos de estoque nem cadastro de itens muito menos dá entrada separadamente em cada material no sistema. Simplesmente é dada entrada com um item genérico, por exemplo: "materiais" com o valor total dos itens da nota fiscal. Os serviços são fechados por empreitada global, ou seja, é fechado um valor fixo incluindo materiais, mão-de-obra, etc...A nota fiscal de saída segue a mesma sistemática, é emitida uma nota com item genérico e o valor total da obra.
O questionamento do cliente é se isso pode gerar questionamentos fiscais pelo método em que está sendo dada entrada nas notas fiscais de compra. Ele ainda nos informou que a maioria das construtoras prestam serviço por empreitada global e que procedem do mesmo jeito na entrada de materiais.
Isso vai ficar muito evidente no SPED! O fornecedor emite uma noa fiscal com 100 itens e o meu cliente dá entrada numa nota com 1 item só.
Bom, alguém já viu algum caso parecido e poderia me ajudar com alguma solução de consulta, base legal ou matéria que eu possa ler para ter pelo menos um rumo é seguir pra responder esse questionamento?
Desde já agradeço
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Atenciosamente,
Robson S.
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