Com certeza. O melhor é ter processos que evitem ao máximo o cancelamento. Mas há que se considerar que podem ocorrer exceções e justamente para esses casos que deve haver uma orientação.
Atenciosamente,
Wesllen Pereira
De: sped-nfe@googlegroups.com [mailto:sped-nfe@googlegroups.com] Em nome de @geraldonunes
Enviada em: segunda-feira, 2 de janeiro de 2012 09:12
Para: sped-nfe@googlegroups.com
Assunto: Re: RES: [SPED] Prazo para cancelamento da nf-e será 24 horas a partir 02/01/2012
Pessoal,
Muito cuidado com este artifício da "devolução simbólica". Conheço muitos contribuintes mineiros que estão sofrendo processo de autuação em que a fiscalização alega "operação fictícia de não-saída efetiva de mercadoria do estabelecimento".
Alguns dirão que "não há outra alternativa porque o prazo de cancelamento de 168horas se expirou"... Daí até o contribuinte se defender, terá de pagar advogados, etc. e isso custa um bom dinheiro.
Sds
Geraldo Nunes
On Fri, 30 Dec 2011 10:35:51 -0200, Wesllenp wrote:
Bom dia
No caso em questão, cancelamento depois de 24 horas, uma das partes terá que emitir nota de devolução. A partir do momento em que a nota foi emitida, aprovada e não pode ser mais cancelada e necessitamos de retornar as mercadorias ao estoque e “estornar” os valores dos impostos há duas possibilidades:
a) O Destinatário da NF emite uma nota de devolução de compras
b) O Emitente emite outra NF de devolução de venda
São soluções fiscais possíveis.
Atenciosamente,
Wesllen Pereira
De: sped-nfe@googlegroups.com [mailto:sped-nfe@googlegroups.com] Em nome de Luiz Viana
Enviada em: sexta-feira, 30 de dezembro de 2011 10:21
Para: sped-nfe@googlegroups.com
Assunto: [SPED] Prazo para cancelamento da nf-e será 24 horas a partir 02/01/2012
Pessoal,
Com o advento da NT07/2011 - Prazo para cancelamento da nf-e será 24 horas a partir 02/01/2012.
Se porventura o usuário desejar cancelar uma nf-e com mais de 24 horas de emissão, algum amigo(a) tem uma sugestão sistêmica ou não sistêmica para esse grande problema ?
No aguardo e obrigado,
Luiz Viana
"Justiça sem força
é impotente.
Força sem justiça é tirania."
Blaise Pascal
"É muito melhor arriscar coisas grandiosas, alcançar triunfos e glórias,
mesmo expondo-se a derrota, do que formar fila com os pobres de
espírito que nem gozam muito e nem sofrem muito, porque vivem nessa
penumbra cinzenta de quem não conhece vitória nem derrota".
Theodore Roosevelt--
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Geraldo Nunes
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Geraldo Nunes
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