Re: RES: [SPED] Prazo para cancelamento da nf-e será 24 horas a partir 02/01/2012

Pessoal,

 

Participarei de uma reunião hoje à tarde aqui em BH com o representante da NF-e na Sefaz sobre esse assunto.

Houve um acordo em MG sobre esse prazo de cancelamento com as montadoras, que será publicado em breve.

 

Depois eu posto as novidades aqui.

 

Abcs

 

On Wed, 4 Jan 2012 10:31:10 -0200, Paulo Silva wrote:

Bom dia. Os Estados RS, SC e CE publicaram legislações referentes ao cancelamento da NFe apás as 24 horas.

O procedimento envolve a emissão de NFe de entrada nas três UFs.

Como exemplo, anexo a legislação do Ceará (I.N 51/2011).

Sds

Paulo Silva.

 

Em 3 de janeiro de 2012 09:11, Luiz Viana <vianalc@gmail.com> escreveu:

Graziela,

 

Você tem esse material e pode passar para nós ?  ou pelo menos a indicação do link.

 

Quem souber de mais algum estado que tenha publicado alguma norma sobre o cancelamento da nf-e,  gentileza informar ao grupo.

 

Super obrigado,

Luiz Viana

Em 3 de janeiro de 2012 08:30, Graziela Molling <grazimolling@gmail.com> escreveu:

Eu vi que RS e PR tb fizeram esta publicação.

Em 3 de janeiro de 2012 08:19, Graziela Molling <grazimolling@gmail.com> escreveu:

Há outros estados que fizeram isso tb?

Em 2 de janeiro de 2012 20:23, Luiz Viana <vianalc@gmail.com> escreveu:

Jurânio, Wesllen e pessoal,

Anexo Instrução Normativa que trata do assunto, publicação recente da SEFAZ-CE.  Espero que as outras SEFAZ sigam o mesmo caminho.

Luiz Viana

Em 2 de janeiro de 2012 14:44, Wesllenp <wesllenp@mastermaq.com.br> escreveu:

Não. Não no caso de não receber. No caso de devolver mesmo. Recebeu e voltou e devolveu. 

  

Atenciosamente, 

  

Wesllen Pereira 

  

De: sped-nfe@googlegroups.com [mailto:sped-nfe@googlegroups.com] Em nome de Jurânio Monteiro
Enviada em: segunda-feira, 2 de janeiro de 2012 14:16

Para: sped-nfe@googlegroups.com
Assunto: Re: RES: [SPED] Prazo para cancelamento da nf-e será 24 horas a partir 02/01/2012 

 

  

Wesllen, 

  

Se a mercadoria não foi recebida e o cliente apontou o motivo no verso do DANFE, há uma operação chamada "desfazimento" que prevê a emissão de NF pelo próprio emitente que está embasada no não aceite da NF de venda. 

Esta situação não se confunde com a que deu início a discussão: emissão com erros. Nesse cao, há embasamento para tal prática, ao contrário da opção anterior que visa a correção de um erro. 

  

Abraços! 

  

Jurânio Monteiro
juranio at gmail.com 

Twitter: @juranio 

Site: juraniomonteiro.com


"A única coisa pior do que começar alguma coisa e falhar é não começar alguma coisa." Seth Godin

Antes de imprimir este, pense na sua responsabilidade ambiental. 

2012/1/2 Wesllenp <wesllenp@mastermaq.com.br>

Então o caso é não cancelar. Mas como fica os casos em que o consumidor devolve a mercadoria (considerando a questão da devolução)?

Não é simbólica pois a mercadoria retornou ao estoque, o DANFE foi devolvido e consignado no verso a devolução.

 

Atenciosamente,

 

Wesllen Pereira

 

De: sped-nfe@googlegroups.com [mailto:sped-nfe@googlegroups.com] Em nome de Luiz Viana
Enviada em: segunda-feira, 2 de janeiro de 2012 10:39

Para: sped-nfe@googlegroups.com
Assunto: Re: RES: [SPED] Prazo para cancelamento da nf-e será 24 horas a partir 02/01/2012

 

Posso adiantar que há outro empecílho: "A validação do SPED FISCAL rejeita emissão de nf-e nesses moldes quando tratar-se de estabelecimentos fiscais da mesma empresa".

No meu caso há filiais e todas emissoras de nf-e em todo o Brasil, sendo que em alguns casos há em um único estado mais de 10 filiais ou estabelecimentos fiscais emissores de nf-e. O uso dessa prática por aqui é proibido e se busca uma solução com o menor impacto.

 

Luiz Viana

Em 2 de janeiro de 2012 09:27, Wesllenp <wesllenp@mastermaq.com.br> escreveu:

Com certeza. O melhor é ter processos que evitem ao máximo o cancelamento. Mas há que se considerar que podem ocorrer exceções e justamente para esses casos que deve haver uma orientação.

 

Atenciosamente,

 

Wesllen Pereira

 

De: sped-nfe@googlegroups.com [mailto:sped-nfe@googlegroups.com] Em nome de @geraldonunes
Enviada em: segunda-feira, 2 de janeiro de 2012 09:12
Para: sped-nfe@googlegroups.com
Assunto: Re: RES: [SPED] Prazo para cancelamento da nf-e será 24 horas a partir 02/01/2012

 

Pessoal,

 

Muito cuidado com este artifício da "devolução simbólica". Conheço muitos contribuintes mineiros que estão sofrendo processo de autuação em que a fiscalização alega "operação fictícia de não-saída efetiva de mercadoria do estabelecimento".

Alguns dirão que "não há outra alternativa porque o prazo de cancelamento de 168horas se expirou"... Daí até o contribuinte se defender, terá de pagar advogados, etc. e isso custa um bom dinheiro.

Sds

Geraldo Nunes

On Fri, 30 Dec 2011 10:35:51 -0200, Wesllenp wrote:

Bom dia

No caso em questão, cancelamento depois de 24 horas, uma das partes terá que emitir nota de devolução. A partir do momento em que a nota foi emitida, aprovada e não pode ser mais cancelada e necessitamos de retornar as mercadorias ao estoque e "estornar" os valores dos impostos há duas possibilidades:

a)      O Destinatário da NF emite uma nota de devolução de compras

b)      O Emitente emite outra NF de devolução de venda

São soluções fiscais possíveis.

 

Atenciosamente,

 

Wesllen Pereira

 

De: sped-nfe@googlegroups.com [mailto:sped-nfe@googlegroups.com] Em nome de Luiz Viana
Enviada em: sexta-feira, 30 de dezembro de 2011 10:21
Para: sped-nfe@googlegroups.com
Assunto: [SPED] Prazo para cancelamento da nf-e será 24 horas a partir 02/01/2012

 

 

Pessoal,

Com o advento da NT07/2011 - Prazo para cancelamento da nf-e será 24 horas a partir 02/01/2012.

Se porventura o usuário desejar cancelar uma nf-e com mais de 24 horas de emissão, algum amigo(a) tem uma sugestão sistêmica ou não sistêmica para esse grande problema ?

No aguardo e obrigado,
Luiz Viana

"Justiça sem força
é impotente.
Força sem justiça é tirania."
Blaise Pascal

"É muito melhor arriscar coisas grandiosas, alcançar triunfos e glórias,
mesmo expondo-se a derrota, do que formar fila com os pobres de
espírito que nem gozam muito e nem sofrem muito, porque vivem nessa
penumbra cinzenta de quem não conhece vitória nem derrota".
Theodore Roosevelt

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