RES: [SPED] NF-e de Importação

Tenho bastante dúvidas sobre este processo, pois alguns clientes vinham usando o campo de despesas acessórias para colocar todos os outros custos e chegar em um total da NF que bata com a base de cálculo do ICMS.

Alguns pontos:

1)      Os valor total dos produtos deve ser o valor já nacionalizado, com todas as despesas (FRETE, SEGURO, TX SISCOMEX, etc...) rateadas + o imposto de importação, ou seja, CIF. Tenho isto como verdade pois o valor dos produtos é a base de cálculo do IPI, que antes na NF papel, era o único exibido e detalhado na NF. Hoje com a NFe já é possível visualizar os outros impostos (ICMS, PIS e COFINS) detalhados item à item.

2)      Como o ICMS é calculado baseado “NAQUELA” fórmula, a base do mesmo não é nem o valor dos produtos, nem o valor bruto (com o IPI). Sendo assim a base de cálculo do ICMS do ITEM fica maior.

3)      Os valores PIS e COFINS tem suas TAGS próprias no XML.

4)      Para bater o valor da NF com a base de cálculo do ICMS, algumas pessoas tem colocado a soma do PIS, COFINS e DESPESAS no campo despesas acessórias para bater os totais.

5)      Agora com a NT-004 e NT-005 não é mais possível, pois temos que lançar individualmente no vOutro do item.

Minhas dúvidas:

1)      Quais valore devemos ratear:

a.       Só a TX. do Siscomex ???

b.      TX. do Siscomex + PIS + COFINS ???

c.       TX. do Siscomex + PIS + COFINS + DIFERENÇA DE BASE DE ICMS ???

2)      Os valores da BC do ICMS e o total da NF tem mesmo que bater ???

De: sped-nfe@googlegroups.com [mailto:sped-nfe@googlegroups.com] Em nome de Marcos Cesar Peixoto
Enviada em: quinta-feira, 1 de dezembro de 2011 11:11
Para: sped-nfe
Assunto: [SPED] NF-e de Importação

Pessoal,

Pelas novas regras determinadas na NT2011/004, na NF-e o Total (vNF) é formado pelo somatório de:

Caso não satisfaçã essas condições, retorno a mensagem:

Minha dúvida:
Em uma NF-e de Importação, o Valor das despesas aduaneiras compõem o tatal da nota.
Esses valores devem ser lançados em Outras Despesas (tag vOutro)?
Normalmente essa tag compõe a base de ICMS. Mas e nessa situação como fica?

Marcos

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