Apoiado.
Em 03-09-2011 15:10, Ivana Bentes escreveu:
Caros, estamos (todas as redes e participantes que estiveram em Brasilia nesses útimos dias em diálogo com as secretarias do MinC) propondo essa carta aberta (abaixo) na mesma linha das demais manifestações nossas. Desde a crise infindável nos dispusemos aqui no Mobiliza e em outras redes a disputar um modelo de Cultura, defender as Politicas públicas, programas e Ações nos quais acreditamos.
Não estamos indicando nomes para a substituição da Secretária Marta Porto, o que poderia mais uma vez nos dividir e fragmentar. Estamos batendo no macro, no modelo de Cultura, nos retrocessos, etc. Quem tiver sugestões é urgente enviar ainda hoje. Pois queremos que o texto seja lido ou pelo menos paute algumas intervenções no Congresso Nacional do PT que acontece hoje e amanhã em Brasília, além de divulgar amplamente. abraços, Ivana
......................................................
Carta Aberta da Sociedade Civil sobre a Crise Estrutural do MinC (2/9/2011)
Mais uma crise no Ministério da Cultura!
A saída da Secretária de Cidadania Cultural, resultado da mobilização de vários movimentos, e agora ameaças de novas demissões e desentendimentos, levam a sociedade civil organizada, o movimento Mobiliza Cultura, o movimento do Partido da Cultura (PCult), a rede dos Pontos de Cultura, o Circuito Fora do Eixo, A Casa da Cultura Digital, produtores e agentes culturais, parlamentares, ativistas de dentro e de fora do campo cultural, a entender que esta é a hora de uma correção de rumo no Ministério da Cultura.
É necessário uma repactuação com os movimentos culturais que apoiaram a política cultural no governo Lula e sua continuidade, avanço e radicalização no governo Dilma Roussef que elegemos.
Não podemos mais aceitar que as conquistas e avanços da sociedade brasileira no campo cultural, chanceladas pela sociedade civil e pelo Estado e tornadas públicas no Plano Nacional de Cultura continuem a ser desrespeitadas e ignoradas.
Não podemos mais aceitar o rompimento do diálogo com os movimentos e agentes culturais construído em gestão compartilhada nos 8 anos do governo Lula. Estes avanços que nos últimos 8 meses do governo Dilma Roussef, governo apoiado por todos nós, sofreram retrocessos ou estão parados, diante da crise de legitimidade e confiança no MinC.
Os movimentos culturais organizados estão buscando há 8 meses a retomada da experiência de co-gestão e participação da sociedade civil nos rumos da Cultura.
Todos os esforços estão sendo feitos para essa repactuação, por isso reivindicamos que as novas mudanças sejam debatidas e consultadas de forma franca e ampla junto aos movimentos culturais que estiveram durante esses últimos meses e nestes 3 dias de agosto e inicio de setembro, reunidos em Brasília em diálogo direto com todas as Secretarias do Ministério da Cultura (com exceção da Secretaria de Cidadania Cultural, demissionária).
Destacamos os pontos fundamentais defendidos por diferentes movimentos, que vem sendo debatidos desde a primeira crise do MinC:
- A implementação do Plano Nacional de Cultura aprovado pelo governo Lula;
- A aprovação da PEC 150 e do Procultura como enviados para o Congresso;
- A publicização do texto final da Reforma da Lei dos Direitos Autorais e seu envio ao Congresso, mantendo-se os avanços propostos pela sociedade em consulta pública; entre eles a fiscalização de instituições como o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), estímulo a produção de conteúdos culturais, educacionais abertos, descriminzalização da cópia e o estímulo ao uso de licenças flexíveis, como o Creative Commons;
- A defesa do Programa Cultura Viva, a manutenção dos 3 mil Pontos e Pontões de Cultura e suas ações. O pagamento de todos os Editais, Renovações dos convênios de Pontos e Pontões, a manutenção e expansão da Rede dos Pontos de Cultura, a contemplação de novas redes e a definição de um novo marco legal.
Retomada do protagonismo nacional e internacional em Cultura Digital, conquistado pelo MinC, no governo Lula.
Retomada dos programas de Diversidade Cultural, abandonados nesta gestão.
- A Revisão da proposta orçamentária para o Minc em avaliação no Congresso Nacional, que canaliza grande parte das verbas da cultura para obras e infra-estrutura, inviabilizando as demais ações do Programa Cultura Viva (rede dos Pontos de Cultura, Ação Cultura Digital, etc.) de forma desproporcional e assimétrica.
- Defendemos também o maior diálogo do Ministério da Cultura, com nossa participação, em ações transversais com os demais ministérios, particularmente no Plano Nacional de Banda Larga.
O MinC somos nós e nosso compromisso é com o viável e com o possível.
Por tudo isso, solicitamos a Presidenta Dilma Roussef, aos parlamentares, ativistas, sociedade civil e movimentos culturais e sociais, para que juntos possamos estancar as crises sucessivas no Ministério da Cultura, para repactuarmos o compromisso assumido entre o Estado brasileiro, os movimentos culturais e a sociedade civil de um projeto de continuidade, inovação e avanços na cultura brasileira que esteja a altura do papel que o Brasil assumiu como protagonista e referência na cena global em termos de políticas culturais inovadoras.
Assinam
Movimento Mobiliza Cultura
Movimento Nacional dos Pontos de Cultura
Movimento PCult (Partido da Cultura)
Circuito Fora do Eixo
Casa da Cultura Digital
--
Ivana Bentes
--
Essa mensagem foi postada no grupo: http://groups.google.com/group/gtculturadigital?hl=pt?hl=pt-BR
Esse grupo está ligado ao Movimento Cultura Digital:
http://culturadigital.br/movimento
0 comentários:
Postar um comentário