Re: [SPED] Sped Contábil - Formas de Escrituração

Antônio,

Não.
Balancetes Diários são apenas para as instituições financeiras.
Vide FAQ da ECD:

• B - Livro Balancetes Diários e Balanços

Somente o Banco Central regulamentou a utilização deste livro e, praticamente, só é encontrado em instituições financeiras. A legislação não obsta a utilização concomitante do livro "Balancetes Diários e Balanços" e de livros auxiliares.
Existe controvérsia sobre a obrigatoriedade de autenticação, pelas empresas não regulamentadas pelo Banco Central, das fichas de lançamento já que o Código Civil determina:
Art. 1.181. Salvo disposição especial de lei, os livros obrigatórios e, se for o caso, as fichas, antes de postos em uso, devem ser autenticados no Registro Público de Empresas Mercantis.

Mais informações em http://www1.receita.fazenda.gov.br/faq/sped-contabil.htm

Abraços!

Jurânio Monteiro
juranio at gmail.com

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